e-Cidadania

Proponho uma lei nacional que garanta a estudantes do ensino médio e superior descontos mínimos de 50% em passagens, hospedagem e alimentação, assegurando condições reais de participação em congressos, seminários, feiras científicas, semanas acadêmicas e competições estudantis em todo o país. A proposta inclui alojamento e alimentação gratuitas ou com valor acessível quando houver disponibilidade e auxílio anual de pelo menos metade do salário mínimo e com reajuste anual para estudantes de baixa renda. A lei prioriza estudantes negros, trans, PCD, indígenas, quilombolas e moradores de periferias, reduzindo barreiras econômicas, fortalecendo a inclusão e ampliando o acesso à formação acadêmica