Ideia Legislativa
Programa nacional de Apoio Integral às vítimas de Violência Sexual.
Criação de um programa nacional que garanta suporte financeiro e material a vítimas de abusos sexuais. O projeto é amparar especialmente mulheres que foram violentadas sexualmente, oferecendo acolhimento, assistência completa e apoio psicológico a mulheres que engravidaram nessas situações, parar não haver casos de aborto. O programa garante pensão paga pelo estado por meio de um fundo nacional, já que o agressor estará preso. Após cumprir sua pena ele deverá cumprir deveres para pagar a dívida no governo.
5 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 25/11/2025 às 11:02:27.

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/03/2026
Ideia proposta por
LARA M. B. R. D. M. (PR)

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