Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reajuste e aumento de investimento na educação Obrigar comércio pagar horas extras dos colaboradores em dinheiro e não em banco de horas Prazo máximo para exercer dispensa do trabalho prevista no artigo 98 da Lei 9.504/97. DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBICOES ANTERIORES A JUL/1994-INSS Liberar a fabricação de caminhões bicudos Votação em urnas eletrônicas auditaveis com comprovante em papel para quem foi o voto Reajuste Salarial do Setor Público. Pessoa física igual jurídica descontar imposto da pessoa física igual a jurídica Criação do tesouro direito "dos estados e municipios" ACESSO GRATUITO NA REDE SUS AS MEDICAÇÕES: cloridrato de Metotrexato, Hemifumarato de quet Alteração da CF88 e da LDB, em favor dos cursos universitários públicos à distância (EAD) Politica orçamentária limitadora, para viagens internacionais ao poder executivo. Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Fobia Social. Desinformalização de contratação de profissionais da Engenharia com nome diverso. Quanto mais cidades pequenas, mais o Estado se torna pobre Disco de seretide em toda rede sus Habitação Antes de emitir o licenciamento do veiculo anualmente exigir inspeção de direção,suspensão Preposição da mudança do DECRETO-LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966 emenda orçamentaria de aumento de verba Doação de imposto de renda para instituição pública para fins educacionais e sociais. Visto que muitos alunos são pobres, estágio obrigatório com menos de 3 páginas. Projeto de lei da cesta básica mensal garantindo segurança alimenta e igualdade social Ajustagem e manutenção da máquina publica. A relevância da valorização remuneratória aos educadores de instituições de ensino público Impostos Alteração na Lei de Registro de imóveis Lei Nº 6.015, de 31 de dezembro DE 1973 Pede para os agentes políticos desestímular relações bilaterais com Regimes Autoritários. Prorrogação do tempo de serviço de 8 anos para 15 anos. Sem Estabilidade. Proponho a padronização nacional da grade curricular em instituição de ensino superior. Consórcio de peças e serviços para caminhões e ônibus Vetar que o poder executivo crie e use marcas publicitárias para identificar sua gestão Tutor de cão(ães) será responsável integralmente por todas as ações de seu(s) cão(ães). Proibir que membros do poder judiciário bloqueiem contas em redes sociais e redes sociais. Educação profissional tecnológica para todos Juizes poderao terem aulas de medicina gratuíta,p/melhor julgar processo juntos com médico Distribuição gratuita de medicação de Alto Custo, para portadores de Fibromialgia. Não a obrigatoriedade de vacinas como requisitos nas empresas e nas plataformas aplicativo Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Fibromialgia. Conscientização e mais vigilância sobre Vilas Reencontro Proibir os tribunais de instaurar inquéritos para manter a imparcialidade judicial. INCORPORAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS Diminuição dos impostos para tecnologias nacional Abrigo Municipal: idosos que perderam o contato com o seio familiar Serviços públicos adequados para brasileiros ter Base Familiar, moral e bom convívio. Treinamento sobre prevenção e combate a incêndios em meios urbanos Acessibidade para pcd´s visuais em todos os sistemas internos e externos da adm pública já Nacionalização do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Empréstimo Consignado Do INSS Do Brasil Empréstimo Consignado Do FGTS Do Brasil BPC: Mais Benefícios para Idosos e Pessoas com Deficiência Melhorias para os seguros privados com base na lei n°73 de 21 de novembro de 1966 art. 5° Ampliação de recursos para a saúde Monitoramento do Feminicida Reestatizar a PETROBRAS. REFORMA TRIBUTARIA ANCORADA EM ITF - IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS. REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: MAIS EFICIÊNCIA E JUSTIÇA SOCIAL. Retirada de todos os auxílios políticos: Lei Atuarial para Motoristas: Equilíbrio e Segurança no Seguro Automotivo. tornar falsa acusação de crime misógino em crime hediondo Emenda à política de renovação do auxílio doença, no caso de diagnósticos psicológicos. Conscientização sobre crimes contra a humanidade no currículo federal do Ensino Médio. Estatuto da Criança e do Adolescente. Retorno dos hospitais psiquiátricos Alteração do artigo 29 da Lei 8.213/91 com o escopo de alimentar o CNIS ISENÇÃO PARA IMPOSTO DE RENDA PARA VALORES INVESTIDOS EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Por que autoescola para condutores e obrigatório? Pessoas de Baixa estatura também querem ter o direito a CARTEIRA DE HABILITAÇÃO( CNH ) Idade de Aposentadoria Reduzida para agricultores Estatização da Avibras . Acabar com a prova da OAB para habilitar o profissional a exercer a advocacia. Reclassificar as categorias de Carteiras de Motorista Segundo a descrição abaixo: Conhecendo a realidade Regulamentar o tempo de espera para descargas de caminhões nas empresas. Imposto DPVAT cobrado, exclusivamente, por causador(es) de acidente automobilístico. Polícia Civil Do Brasil ressarcimento de vitimas de criminosos em casos de perdas materiais Apenas juízes no STF Sejam destinadas máquinas e equipamentos apreendidos em crimes ambientais ,recup. De riobr Polícia Militar Do Brasil pessoas analfabetas no Brasil. obrigatoriedade de faixas de passeios/ciclovias em todas as rodovias estaduais e federais Este projeto de lei visa regulamentar o uso de celulares em sala de aula nas escolas. A criação de uma lei que tribute sobre os lucros dos sites de conteúdo adulto. Proteção ao crédito Obriga os motoristas de aplicativos que após a corrida, seja obrigado a dar baixa Determinar o IPVA por peso de veículo, invés de valor da Tabela FIPE Alteração do texto da Lei 13.010/2014 ("Lei da Palmada") Proibir os condomínios de exigir do entregador que o mesmo informe documento pessoal Criar um canal para receber as denúncias Colocar Policias PM's, nas escolas Estaduais e GCM's nas escolas e creches Municipais Proponho que a trimetilaminuria seja incluido como doença para aposentadoria por invalidez Todos os cargos e funções dos 3 poderes respeitarem o teto do INSS e o tempo de contribuii Bolsa Saúde Endereço de correspondência digital E-mail Projeto de Lei: Transparência no Abastecimento de Combustíveis Ônibus Regional Da Polícia Do Brasil Incorporadoras e construtoras deverão expor imóvel como será entregue Os Ministros do STF não deveriam ser indicados e sim concursados. Lei da Aprimoração da Transparência Corporativa « ‹ 13 14 15 16 17 › » ENVIAR IDEIA