Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Melhorias na Lei de Proteção ao Meio Ambiente nas Cidades PEC da CLT Digital – Modernização das Leis Trabalhistas para a Era Digital Proibir que empresas inutilizem jogos online e pagos após o desligamento total de servidor Reconhecimento do Histórico Financeiro de Adolescentes Fim de privilégios e destinação de verbas para valorização do salário mínimo e rodovias. Auxílio de Proteção Social Familiar (APSF) Equalização nacional da aliquota de IPVA em 1% da tabela FIPE Aumento do nº de Parques Nacionais 1 salário mínimo para as pessoas com incapacidade. Direito de Afastamento dos Pais em Caso de Atestado Médico dos Filhos Menores PEC do Combate à "Rachadinha" e ao Desvio em Cargos Comissionados Lei Nacional de Prevenção ao Tabagismo Implantação de aulas de educação financeira no Ensino Fundamental e Médio. Reajuste do salário mínimo proporcional ao aumento salarial de agentes políticos Regulação da coleta de dados em serviços na Internet. Cria forma qualificada para falsa denúncia que resulte na prisão de inocente Modernização da Legislação sobre Porte de Arma para Cidadãos Aptos Direitos do Consumidor sobre Mídias Digitais Obrigatoriedade de aparelhos eletrônicos bivolt no Brasil Isenção da anuidade do CREF para professores de Educação Física da educação básica Unificação de todos os servidores como federais Uso obrigatório de Linux na administração pública Reajuste do adicional IRPJ/CSLL pela inflação para destravar pequenos empresários Cobrar IPVA sob o peso do carro e não sob o preço do mesmo! Programa de Oficinas Bimestrais de Saúde Mental na Rede Pública de Educação Básica. Colocar o histórico escolar e diploma do ensino médio no APP GORV Provas para todos Políticos Aumento das penas para abandono, maus-tratos e envenenamento de animais Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - Fim da Reeleição e Quarentena Política Concede cidadania brasileira a todos os jogadores da seleção de Cabo Verde Revogação do aumento de tributos sobre patrimônio na EC 132/2023 Institui o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Alimentação Escolar da Rede Pública Exigência de nível superior para concorrer a Deputado Federal e Senador. Estabelecimento de um itinerário formativo no Ensino Médio, voltado à docência na Educação Tipificação do Crime de Máfia Lei Responsabilidade Social das Bets: Fundo de Reabilitação e Limite de Gastos em apostas. Transparência financeira e emissão de recibos por organizações religiosas. Alteração da Lei Felca pois a mesma possui uma falha de execução que contradiz o propósito Proponho a revogação de vários feriados desnecessários que existem em nosso país. Lei da Transparência Total dos Gastos Públicos Corrige distorções que tornam o descumprimento de leis trabalhista vantajosa para empresas Regulamenta o uso da Bandeira Nacional em campanhas eleitorais para preservar sua neutra SAÚDE SEM FILA - MÁQUINA NOVA + RESPEITO + VIDA SEGURA + PUNIÇÃO JÁ Valorização dos(as) profissionais bibliotecários(as) e regulamentação das bibliotecas. Urgência para o aumento dos militares e pensionistas o líquido está inferior a 30% ! Obrigatoriedade de acomodação adequada para passageiros de alta estatura em voo comercial PLR Brasil: Participação do Trabalhador nos Resultados do Crescimento Nacional Criar o Título de "Jogador Artista" PROJETO DE FUTEBOL CBF-CONIFA Programa Nacional de Educação Digital Responsável e Competências do Futuro (EduFuturo) Limitação das férias e recessos coletivos dos três Poderes da República Fim do imposto sobre consumo, taxação de lucros/dividendos e IR progressivo Institui a Política Nacional de Reforma Agrária Sustentável (PNRAS) Proibição de patrocínio de bets a atletas para combater a manipulação de resultados. (Plebiscito e referendo) O povo no centro da política Lei da Prioridade Absoluta ao Pedestre Criar Cadastro Nacional de Cuidadores para pessoas com deficiência e idosos. Institui o Componente Prático de Educação Financeira e o "Tesouro Jovem" no Ensino. Desconto proporcional nas mensalidades durante férias e recesso escolar Quero enviar ai congresso nacional um projeto de lei de iniciativa, popular. Direito ao trabalho remoto ou híbrido para mães solo autistas de filhos autistas Projeto de Lei Complementar pelo Mandato Único Periódico (Institui o interstício de 4 anos Estatuto da Mãe Solo Atípica Criação do Fundo Soberano Brasileiro com Ativos das Estatais Federais Limite de R$ por CPF por mês em apostas de BETS Apoio psicológico para estudantes e professores das escolas públicas do Brasil. Padronização das Provas de Concurso Público de Professores da Educação Básica Proibição total de plataformas de apostas online (Bets) e jogos de azar virtuais n brasil Garantia de até três tentativas gratuitas no exame prático para obtenção da CNH. Plebiscito para criar uma nova Constituição, ouvindo a população durante todo o processo Fim dos penduricalhos e benefícios a membros do Legislativo. Obrigatoriedade de incluir identificação em vídeos feitos com Inteligência Artificial. Fim das anuidades obrigatórias dos conselhos ou entidades de classe. Lei de Preservação de Jogos Digitais. Programa Terreno Verde: Desconto em IPTU e ITBI por árvore preservada. Limitação de contratações temporárias e fortalecimento do concurso público no magistério. Programa Nacional de Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas Programa Nacional de Saúde Mental nas Escolas Públicas Programa Nacional de Combate às Fraudes Financeiras Contra Idosos Programa Nacional Primeiro Emprego na Administração Pública Programa Município Sem Filas no SUS Índice Nacional de Qualidade dos Serviços Públicos Lei de Controle Legislativo pelo povo Guarda provisoria em caso de denuncia de violencia domestica,ficara com a vitima Programa Nacional de Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Públicas Incentivo Fiscal para Inclusão de Pessoas com TEA no Mercado Capacitação Obrigatória em Primeiros Socorros nas Escolas Programa Nacional de Recomeço Financeiro para Famílias Endividadas Portal Nacional de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência Lei Nacional de Compensação por Espera Excessiva em Serviços Públicos Programa Nacional de Autonomia Financeira para Mulheres Criação do FGTS Complementar Voluntário com Depósitos por Pix Isonomia na Liderança: Empregados Públicos nas Funções Comissionadas Executivas PROIBIR OBRAS PUBLICAS DEMORAREM MAIS DE 3 ANOS. USAR A NOTA DA PND PARA INGRESSO EM MESTRADO E DOUTORADO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. HONORÁRIO DE SUCUMBENCIA SEJA DE ACORDO COM AUMENTO DE SALARIO INFLACIONARIO Restrição de apostas online ("bets") para negativados. Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas MODIFICAÇÃO PARCIAL DA LEI FELCA Lei Juventude Ativa; Programa de Acesso de Jovens as Academias Privadas « ‹ 13 14 15 16 17 › » ENVIAR IDEIA