Ideia Legislativa
Punir a recusa de socorro médico a pessoas em crise psíquica sob pretexto espiritual
Esta proposta visa proibir que instituições e líderes realizem tratamentos exclusivamente espirituais em pessoas sofrendo crise psíquica grave. Isolar o indivíduo sob o pretexto de "guerra espiritual", sem assistência médica, agrava o quadro clínico e coloca em risco a integridade física de todos. A recusa ou o retardamento deliberado do socorro médico especializado nesses casos deve ser configurado como crime e punido por lei.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
17/11/2026
Ideia proposta por
AILLAN D. S. M.
(BA)
Confirma?