Ideia Legislativa
Reduzir a carga horária diária para apenas 4 horas em véspera de feriado.
Um dia antes do feriado, o trabalhador só trabalhará 4 horas, que é equivalente a meio turno. A empresa/comércio, se pretender funcionar em horário normal ou horário especial, poderá escalar um funcionário ou uma equipe para trabalhar em um turno e outra equipe em outro turno.
Aí o funcionário poderá resolver os seus afazeres ou compras antes ou depois do expediente de trabalho.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/11/2026
Ideia proposta por
OTHON L. S. M.
(BA)
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