e-Cidadania

Proposta de criação de um programa de incentivo à jornada reduzida para mães com filhos de até 5 anos, permitindo que possam optar por trabalhar meio período ou jornada integral. O objetivo é ampliar a presença familiar na primeira infância, reduzir a sobrecarga materna e fortalecer o desenvolvimento emocional das crianças. As empresas participantes poderão adaptar jornadas, contratar em regime parcial e receber incentivos governamentais, fiscais ou trabalhistas. A adesão será opcional para empresa e funcionária, garantindo flexibilidade contratual, valorização da maternidade e modernização das relações de trabalho.