Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei do Futuro Digno Protetor Solar para população. Que todas as mães recebam valores para manter seus filhos em terapias regulares. Lei da Geração Achada Lei do Futuro Achado PEC da Política Justa Obrigatoriedade de Acesso Universal aos Convênios de Arrecadação O salário dos políticos será definido pela população Novo valor do salário mínimo (reajuste financeiro) . Redução do salário dos Senadores e aumento da carga horária de trabalho para 52h/semanal 52 horas semanais a todos políticos que apoiam essa idéia ao trabalhador. Proposta de Regime de Trabalho para Parlamentares Jornada de trabalho de 52h semanais para Deputados e Parlamentares. Proponho jornada trabalhista de 52 horas semanais para deputados e parlamentares. Retirar o bpc da renda do bolsa família Deputados, senadores, vereadores etc, trabalhem 52 horas semanais. Escala 6x1, salário mínimo e carga horária de 52 horas semanais para deputados Redução do Imposto de Renda para 10% Redução de 50% do Fundo Eleitoral jornada de trabalho de 52 horas semanais e reduçao de salario para deputados e parlamentar Lei da Jornada Parlamentar Lei do Concurso Público para Ministros do STF Jornada 6x1 para os políticos e 52 horas semanais E redução de 50% dos salários. Lei da Transparência e Antifraude da Quilometragem de Carros de Aplicativo Programa Nacional de Acesso à Moradia e Mobilidade Responsabilidade e transparência parlamentar Transparência e Responsabilidade da Jornada de trabalho no Poder Legislativo Cumprimento Integral da Pena Corte de benefícios para quem ganha mais de 15 mil reais por mês. Foco no Fim dos "Auxílios" Milionários (Acabando com os penduricalhos) Mudança na escala de trabalho no congresso. Direito a moradia popular familias monoparentais Redução de Salários do Legislativo e dos Cargos de Confiança Responsabilidade Civil às Vítimas de Feminicídio e Homicídio Reforma de Escala Trabalhista e Horas Semanais para o Legislativo Trabalho 6x1 e escala de 52 horas semanais para todos os congressistas, senado e camara. Resposta obrigatória ao candidato em processos seletivos. Criação de PRÉ EDUCAÇÃO ( mesma lógica do pré natal) Lei da Verdade Eleitoral Contra Polarização, o Voto de Rejeição Lei de combate ao desvio de função e exploração de estagiários. Jornada de trabalho de 52h semanais para deputados e parlamentares Escala 6x1 para todos os políticos sem exceção. Programa "Fila Zero": Investimento R$ 0,10 no Pix zerar Exames, Especialistas e cirurgias. Igualar a cobrança de impostos no Brasil a do Paraguai a chamada "triplo 10". Auditoria e Controladoria do Senado Federal para Inquilinato Inatividade para Policiais Militares com 30 anos de serviço Dar ao cidadão o direito de pedir revisão popular de leis federais controversas Lei de Segurança Viária por Câmeras Embarcadas PEC da Moeda Forte: Gatilhos automáticos contra o endividamento e a inflação Lei da Escada Social Brasileira (LESB) Jornada de trabalho de 52h semanais para Deputados e Senadores Diminuição de salário e benefícios para cargos políticos Criação do "Cadastro Nacional de Robôs, Androides e IAs Físicas" Salários públicos de parlamentares acima de 15K serão proibidos de ter qq beneficio extra PEC do Denunciante: Proteção total a quem denuncia corrupção Obrigatoriedade do SUS para membros dos três poderes Cria a figura do Adido de Segurança Pública, na diplomacia brasileira. Altera a estrutura da Segurança Pública no BR. Equiparação salarial! Penalizar com mais veemência crimes contra a vida Proibição em todo território nacional a construção de fosses sépticas rudimentarares Lei da Alimentação Federal Saudável Lei do "Menos Celular, Mais Vida" Disciplinas Obrigatórias de Sociologia da Ciência e Filosofia da Ciência no Ensino Superio Criação do Bacharelado e Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas Lei da Valorização da Profissão de Professores do Ensino Básico ZEIs - Zonas Econômicas Internacionais Lei do Estágio para Estudantes do Ensino Médio Lei Nacional de Check-Ups no Ensino Básico Escala 6x1 de 8 horas para deputados e senadores. Pela criminalização do ódio. CONCURSO público para agentes das clínicas da família. Uso dos militares do serviço obrigatório em serviços de patrulhas nos centros urbanos. Auxílio-Moradia para praças de carreira das Forças Armadas Mínimo de 6 aulas de Sociologia/Filosofia da Ciência por ano no Ensino Médio Lei do Estudo sem Celular Reembolsar militares que optarem em cancelar contribuição de 1,5 % Transferência de pensão por morte para seus dependentes após falecimento Fim da chamada polivalência em setores do comércio Lei da Dignidade na Saúde Mental: Equiparação de Transtornos Psiquiátricos Graves à Pessoa Deixar o delivey mais seguro para ambas as partes tanto entregador quanto cliente. Lei Ganley de Controle e Prevenção ao Uso Irregular de Esteroides Anabolizantes Campanhas educativas obrigatórias de prevenção ao abuso infantil nas escolas Marco Legal de Incentivo à Armas de Energia Direcionada para Defesa Nacional Lei “Mente Forte” — apoio psicológico e proteção emocional para estudantes. Vinculação de Receita e a Transparência Digital Fazer com que seja obrigatório crianças a entrar na escola a partir dos 2 anos de idade. Lei Contra Calúnia e Difamação em Ambientes Científicos Desmontar das Bicicletas e motos elétricas ao passar na faixa de pedestre Estatuto Brasileiro de Bem-Estar Social e Desenvolvimento Trabalhista Lei da Primeira Moradia dos Estudantes de Ensino Superior Lei do Primeiro Emprego dos Estudantes de Ensino Superior Justiça rigorosa no combate ao capacitismo científico Marco Legal de Incentivo à Computação Relativística para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Armas de Feixe de Partículas para Defesa Nacional Programa Nacional de Incentivo à Vida Off-line Alteração de modelo de cobrança de ipva Adequar vencimento do IRPF ao calendário do trabalhador. Fim da Coparticipação Geral e Cobertura Absoluta em Planos de Saúde « ‹ 1131 1132 1133 1134 1135 › » ENVIAR IDEIA