Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Eleições diretas para ministros da suprema corte, com pré requisitos para a candidatura. Reforma do ART. 103 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Reforma político-eleitoral com desempenho partidário e sistema eleitoral misto Regime especial para compra de pneus no exterior para uso próprio Cota em concursos públicos para egressos do ensino fundamental e médio em escola pública Reconhecimento da gagueira como deficiência física e sensorial para fins legais. Criar uma tabela oficial de cargos e atividades, usada para fiscalizar O novo Estado da Aurora Proibição total de todas as modalidades das chamadas "bets". Proibição do uso de estado civil como critério de diferenciação em serviços públicos e pri Fim da reeleição e estabelecimento de mandato único de 5 anos para o poder executivo. Reforma do CPC: interesse processual qualificado e filtro de relevância Reforma política e voto facultativo nas eleições! Avante Brasil para Jovens, com um aplicativo nacional integrado às escolas Aprofundamento de dados digitais. Arteterapia necessária em todos os contextos humanos ajudando o ser humano Programa de advogados credenciados e perícias custeadas para assistência jurídica Implantação de sistema parlamentarista com um Primeiro-Ministro Fim da perpetuação política, com limites de mandatos para o Poder Legislativo. Mecanismo de pressão popular que obriga os Poderes a agirem diante de fatos relevantes. Fim da lacração em plen Lei de Transparência e Limitação do Uso de Redes Sociais por Agentes Públicos Lei de Transparência e Limitação do Uso de Redes Sociais por Agentes Públicos Direito de Defesa do Acusado. Lei Larry Moss de Preservação de Jogos Digitais Mais rigidez nas penas de infração de transito Remover parágrafo obsoleto da LINDB Assembleias jovens legislativas municipais, estaduais e federal Proibição candidatura à cargos públicos de quem trabalhou para governos estrangeiros. Aposentadoria temporária para cuidadores de pessoas com Alzheimer ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.375/1964 (Tempo de Serviço Militar) Fixar remunerações públicas em múltiplos do Salário Mínimo com teto de 100% em vantagens. Aumento de Salário de Parlamentares condicionado ao aumento real do Salário-Mínimo Unificação obrigatória de toda previdência pública ao Regime Geral (INSS). Criação de art no Código Civil que estabeleça Usucapião familiar rural por 2 anos mínimos Tornar hediondo e qualificado o homicídio por imperícia médica somado à indiferença à vida Redução do quinto dia útil como prazo de pagamento salarial Concurso Público com Mandatos 8 anos para Ministros STF Segurança a mais não é imprudência Inclusão de pessoas que voltaram a estudar e com mais de 50 anos no Mercado de trabalho. Emprego com Dignidade: Proposta de Regulamentação Contra a Exclusão Automatizada e pela Re Vinculação do CPF a contas de plataformas de conteúdo adulto e redes sociais. Adequação da maioridade penal Implementação de Biometria Facial e Restrição de Crédito para Apostas Online (Bets). Obrigar a identificação clara de roupas feitas com fibras sintéticas derivadas de petróleo Idade para responder pelos seus atos e também ter CNH Vedar utilização de palavras em idioma diverso ao português. Ficha limpa para quaisquer cargos públicos Inclusão de Direito Constitucional e Penal no ensino médio brasileiro Aumento do tempo de internação para adolescentes em crimes graves. Lei Nacional de Arborização Urbana e Áreas Verdes Públicas Criação, de hospitais veterinário;em cidades;com população acima de 100 mil habitantes!obr Programa Vida Ativa: incentivo à prática de atividade física acessíveis Política nacional de prevenção e combate ao cyberbullyng no ambiente escolar Escola sem Fome! Isso ajuda famílias de baixa renda e melhora o desempenho escolar. Carteira de Identidade Única e Digital! Acaba com a papelada e a confusão Lei 12.890, obrigará as mulheres a se alistar no exército brasileiro Em loja virual, regularizar anuncios, midia e descrições para que sejam fieis ao produto. Proteção jurídica da vida humana desde a fecundação e não somente após o nascimento. Unificação dos prazos no cumprimento de sentença Limitação da suspensão de processos em IRDR Programa Nacional de Revalidação Técnica e Atualização Médica Contínua no SUS Combate ao bullying/cyberbulling, sob pena de sanções às escolas/empresa/pais negligentes Garantir infraestrutura de acesso aos serviços online das instituições públicas para todo. Dedução no imposto de renda de valores pagos em pedagio Revisão dos pisos salariais propostos em senado Financiamento para implantação de Assistência Animal também para os interiores. Anonimização de CPF e endereço em registros públicos para prevenção de fraudes. Lei de proteção a privacidade e anti-doxxing. Regulamentação Nacional de Drones para Entregas Urbanas e Rurais Regulamentação do Transporte de pessoas Aéreo Urbano e Regional por Drones Racionalização das audiências de conciliação no Código de Processo Civil Pedido autônomo de suspensão dos efeitos da sentença Reforma do CTB: Fim do Reboque Imediato e "Indústria do Guincho" Venho reclamar sobre o modelo de ensino em tempo integral na escola. melhora de lei Carrocinha recolhedora de animais e Centro de Zoonoses em cidades de mais 7000 habitantes. Implementação de câmeras em creches particular e públicas.[08/05, 09:26] Pam: Fala Viviet Programa Nacional de Incentivo à Renovação da Frota e Mobilidade Sustentável Lei que proíba o wharsapp de não indicar que a mensagem não foi lida. Instituir a implementação gradual da Renda Básica Universal no Brasil,Vossas Excelências. Lei de Proteção ao Homem em Situação de Violência Doméstica Projeto de Lei Federal Programa Nacional de Valorização do Trabalhador Experiênte 55+ Plano de Valorização das Praças das Forças Armadas para conter a evasão de pessoal. Democratização do Uso de Moto Pistas para Instrutores Autônomos Torna o dia 13 de Maio, feriado nacional em homenagem ao Fim da Escravidão em 13/05/1888. Reconhecimento do cuidado de pais inválidos como tempo de contribuição para aposentadoria. Possibilidade de prestação de serviços de R2 e R3 com soma dos períodos superior a 08 anos Lei do Atestado Justo Isenção da Taxa das Blusinhas em compras de até U$50 Regulamentação especifica para serviços prestados utilizando motocicletas. Reciprocidade em programas públicos de saúde para paraguaios no Brasil, Obrigatoriedade de ingresso nominal e conferência de CPG em grandes shows. Obrigatoriedade de Identificação de Ruas e Casas no Plano Diretor Fim do proporcional das eleições para deputados e vereadores,QE,QP E SOBRAS Fim do sensacionalismo A Desproporcionalidade da Restrição Tecnológica no Ambiente Escolar Extinção da obrigatoriedade da CNH no Brasil Instituição do Protocolo de Laicidade e Neutralidade Religiosa no Legislativo. Lei da Saúde Preventiva do Trabalhador « ‹ 1114 1115 1116 1117 1118 › » ENVIAR IDEIA