Ideia Legislativa
Adequação da maioridade penal
Olá a todos os senadores, deputados e cidadãos aqui presentes. Gostaria de começar enfatizando a importância deste projeto.
Há tempos venho observando que o Brasil é alvo de crimes bárbaros cometidos por menores de idade. Quando afirmo isso, não me refiro a infrações simples que justificá-las-iam com tratamento mais brando. Estou falando de crimes hediondos, como homicídios e ataques a escolas, casos que chocam a sociedade e exigem uma resposta à altura.
O que proponho não é a diminuição da maioridade penal, mas uma adequação dela, que puni-los-á com o rigor da lei quando cometerem atrocidades graves contra a sociedade. Se eles merecem proteção, todos nós também a merecemos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/09/2026
Ideia proposta por
EDUARDO V. D. A.
(DF)
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