Ideia Legislativa
Isenção da Taxa das Blusinhas em compras de até U$50
Solicito a isenção de tributos federais sobre importações de até 50 USD por pessoas físicas. A atual taxação ignora que o mercado nacional não supre a demanda específica da população jovem de baixa renda por produtos diversificados e acessíveis. A medida beneficia exclusivamente grandes oligopólios têxteis, enquanto prejudica severamente o Microempreendedor Individual (MEI), que depende de insumos e revendas para sustentar pequenos negócios. Taxar o consumo popular sob o pretexto de proteção à indústria, sem que haja alternativa interna equivalente em preço e variedade, é promover a desigualdade e punir o consumidor e o pequeno empreendedor em favor de grandes corporações.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
08/09/2026
Ideia proposta por
MARIA T. L. D. T. (SP)

Confirma?