e-Cidadania

Propõe a proibição estrita de menções, citações ou discursos de cunho religioso (termos como Bíblia, Jesus, Exu ou correlatos) em sessões oficiais das Casas Legislativas. A medida estabelece que o uso de retórica religiosa no exercício do cargo configura quebra de decoro parlamentar. Penalidades incluem suspensão imediata e multa no primeiro incidente. A reincidência acarretará a cassação do mandato e inelegibilidade por 3 anos. O retorno à vida pública fica condicionado à aprovação em avaliação psicológica oficial. O objetivo é garantir a plena separação entre Estado e Religião, assegurando que o debate público seja pautado exclusivamente pela Constituição e por evidências técnicas.