e-Cidadania

Propõe-se que o Brasil aplique reciprocidade a cidadãos paraguaios enquanto o Paraguai restringir brasileiros no acesso, permanência ou conclusão de cargos, contratos, residências médicas e programas públicos de saúde. A medida impediria novos ingressos, e suspensão de paraguaios não naturalizados em programas como Mais Médicos, residências, bolsas, contratos temporários e vínculos públicos financiados pelo SUS. Seria temporária, proporcional e suspensa quando o Paraguai garantisse tratamento equivalente aos brasileiros, preservando contratos já existentes, direitos fundamentais, atendimento pelo SUS, devido processo legal, continuidade dos serviços essenciais e situações humanitárias.