e-Cidadania

Proponho a criação de feriado nacional no dia 13 de maio, em homenagem ao fim da escravidão no Brasil, ocorrido em 13 de maio de 1888 com a assinatura da Lei Áurea. A data representa um marco histórico fundamental para o país e deve ser reconhecida como momento de memória, reflexão e conscientização sobre os impactos da escravidão na sociedade brasileira. O feriado ajudará a promover ações educativas, culturais e sociais voltadas à igualdade racial, aos direitos humanos e ao combate ao racismo.