e-Cidadania

Alterar o art. 334 do Código de Processo Civil para priorizar inicialmente a tentativa de acordo por manifestação escrita das partes nos autos, deixando a audiência de conciliação para hipóteses em que exista efetiva perspectiva de composição. Atualmente, inúmeras audiências são realizadas sem qualquer proposta concreta, causando atraso processual, deslocamentos desnecessários e paralisação do feito até a data do ato. A proposta preserva o incentivo à autocomposição, mas reduz audiências inúteis e torna o processo mais célere e eficiente.