Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei do Lucro Verdadeiro Acesso Pedidos Pendentes do INSS Fim das emendas parlamentares. Lei do Sistema Nacional de Cuidados e Assistência Social PEC do Pacto Federativo Produtivo e Industrial Lei da Democracia Econômica e Controle Social do Capital Às Universidades Federal, Estadual, Municípios, ex-alunos, doar bens e abater do IR. Dia 22 de Abril - Feriado do Dia da Terra Dia 24 de Outubro - Dia de Memória das Vítimas do Capitalismo Às Universidades Federal, Estadual, Municípios, ex alunos, doar bens e abater do IR. Criação da Associação Brasileira da Tireoide Dia 12 de Outubro - Dia de Memória das Vítimas do Colonialismo e Imperialismo PEC do Pacto Federativo pelo Desenvolvimento Humano PEC do Legislativo Popular, Participativo e Democrático Proposta para criação do Programa de Valorização Individual do Aluno e Escola “PROVIA-E”. Lei da Proteção do Empresário Incapaz Lei da Proteção dos Terceiros de Boa-fé Lei da Competitividade Eleitoral Elevar Idade para usar Smartphones para 16-18 Anos Lei da Vigilância Integral no Trânsito Pacto da União Comum do Sul Lei Anti-CECOT - Lei da Dignidade Humana Garantida no Sistema Penal Lei de Incentivo a Produção de Cultural e Midiática Digitais PEC da Futurologia com Características Brasileiras Lei de Incentivo à Criação de Veículos Brasileiros Projeto Brasileiro de Computadores Nacionais Projeto Brasileiro de Celulares Nacionais Projeto Brasileiro de Eletrônicos Nacionais Projeto Brasileiro de Produtos Nacionais Projeto Brasileiro de Indústrias Nacionais Reconhecimento legal do saneamento ecológico descentralizado no Brasil Lei do Sistema Nacional de Alimentação e Restaurantes Redução do tempo do serviço militar obrigatório para 6 meses. Isenção de impostos sobre câmeras de segurança e monitoramento para fortalecer a segurança Obrigatoriedade da idade máxima dos veículos de transporte público ser de até 10 anos Lei de Incentivo à Criação de Empresas e Conglomerados Brasileiros Projeto Brasileiro de Computadores Pessoais Projeto Brasileiro de Supercomputadores Nacionais Instituir a possibilidade de criação dos Fundos de Ciência e Tecnologia (FCT) Reconhecimento legal da permanência adaptativa em zonas de risco habitadas Desoneração tributária da geração eólica e solar para uso não comercial Lei de Preservação e Incentivo a Mídias Físicas Lei de Preservação e Incentivo a Dinheiro Físico Criação da Plataforma Empreender.br Associação Brasileira de Saúde Ocular e da Visão Fazer com que qualquer tipo de estupro tenha pena mínima de 30 anos Limitação do alcance algorítmico de conteúdos nocivos em redes sociais. Plano Nacional Proteção a Vida e Organização da Circulação dos Motociclistas Isenção de IOF em contrato de seguro veicular. Criação de centros veterinários públicos 24 horas em todos os municípios Lei de Acesso Obrigatório e Frequente à Terapia Psicológica na Rede Pública Proíbe som alto em veículos e residências em qualquer dia e horário Pela Implementação de Câmeras Corporais para Professores, para a prevenção de assédio. Aposentadoria especial de 25 anos para todos os motoristas de caminhão. Evitar um colapso econômico no Brasil em 2028 Projeto Brasileiro de Tecnologias Especulativas Lei das Mídias Físicas no Ensino Básico e Superior Criação de uma Loteria do Patrimônio Histórico Cultural Brasileiro Mudanças na Constituição Federal (PECs), somente após plebiscitos populares. Cadeiras de rodas motorizada gratis Políticas Públicas sobre Cardiopatias Congênitas e a importância do Ecocardiograma Fetal Evitar um colapso econômico em 2028 nas dispensas Exame de sangue anual em escolas públicas para avaliar a saúde dos alunos Lei de Criação da CPI PERMANENTE para Fiscalização e Combate à Corrupção Redução de tempo para aposentadoria para quem paga pensão socioafetiva Atualização das regras da Permissão para Dirigir (PPD) com foco em proporcionalidade. Internet gratis pra quem está no CAD único Proibição de uso de naming rights como pagamento de dívidas de estádios públicos Fim das emendas pix Lei de Incentivo às Ciências e Tecnologias Disruptivas Lei da Internet Soberana e Independente Lei das Mídias e Mídias Sociais Soberanas e Independentes Lei de Combate ao Analfabetismo Funcional, Científico e Crítico Integração Inteligente de Técnica para fiscalização Automática e Otimizada do Transporte de Cargas Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Disruptivas Programa de Auxílio Acadêmico e Científico no Ensino Superior Público Projeto Brasileiro de Cidades e Construções Flutuantes Aéreas Revisão dos critérios de cotas para pessoas com deficiência em concursos públicos Fim do Imposto sobre Alimentos Naturais Instituir a matéria "compliance" no Ensino Médio. Trabalho formal não pode virar castigo: proteção ao trabalhador e incentivo ao INSS. Sem taxação nos Streamings (PL 8889/2017) ou a redução delas Exigir que as Indústrias Alimentícias NÃO utilizem AÇÚCAR, como primeiro ingrediente. Transformar o Ponto Facultativo em Feriado Eventual Fim do Imposto em Itens da Cesta Básica Que as empresas paguem vale transporte referente a Uber Norma geral para reserva de 30% das vagas a pessoas com deficiência em concursos públicos. Reflorestamento das cidades Obrigatoriedade de tinta permanente nas notas fiscais e extratos bancários doação de orgaõs Dinheiro Público Não Paga Showmício: Proibição de Contratação de Artistas para Fins Políti PMs terão capacitação permanente p dirigirem Blindados da Marinha Extensão do BPC/LOAS e acesso ao Cadastro Único para mulheres na menopausa. Fim do Alistamento Militar Obrigatório e Transição para Serviço Voluntário. Programa Nacional de Conscientização e Prevenção ao Desperdício de Água Auxílio Pet para incentivo à adoção responsável de animais por pessoas de baixa renda. PEC do Parlamentarismo Popular e Participativo Lei de Preparo para as Mudanças Climáticas PEC da Infraestrutura Digna Lei dos Hospitais de Campo e Clínica de Campo « ‹ 1112 1113 1114 1115 1116 › » ENVIAR IDEIA