e-Cidadania

Esta lei determina que, paralelamente aos recursos digitais, as bibliotecas de todas as instituições de ensino públicas e as privadas conveniadas mantenham e atualizem obrigatoriamente acervos físicos essenciais. Inclui livros-texto fundamentais, obras literárias canônicas, atlas, mapas, periódicos científicos e materiais de referência em todas as áreas do conhecimento. A lei reconhece o valor pedagógico do contato tangível com o livro, a importância da desconexão para o foco profundo e a necessidade de garantir acesso igualitário a estudantes sem conectividade ou dispositivos em casa. Também prevê verba específica para a preservação, aquisição e circulação desses materiais, combatendo a exc