e-Cidadania

Esta ideia legislativa propõe a desoneração de impostos incidentes sobre a geração de energia elétrica por sistemas eólicos e solares de pequeno porte destinados ao uso não comercial, como residências, comunidades, propriedades rurais e projetos coletivos. A atual carga tributária e a burocracia desestimulam a adoção de tecnologias limpas descentralizadas. A proposta incentiva a micro e minigeração renovável, reduzindo custos, ampliando a autonomia energética e contribuindo para a transição energética e a redução das emissões de carbono. A medida fortalece a resiliência energética local sem impactar a arrecadação de grandes empreendimentos comerciais.