Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Cotas trans na pós graduação stricto sensu Incluir Inciso XIX-A no Art 3, Lei 12.651/12, fixando leito regular em canais anastomosado Lei da Dignidade Trabalhista Lei da Dignidade dos Transportes e Mobilidade Lei da Dignidade Educacional Lei da Dignidade Financeira e Bancária Lei da Dignidade Jurídica e Penal Lei da Dignidade Econômica Lei da Dignidade Política Possibilidade de redução de carga horária de 36 horas no comercio Desmercantilização da Lei Seca PEC do recall de mandatos eletivos Lei da Dignidade Nacional e Soberana Comunicação obrigatória ao candidato de resultados de processos seletivos (feedbacks). Programa Nacional Rede Jovem de Apoio ao Idoso nos CRAS Formação Acadêmica em Gestão Pública - Pré-requisito a cargo eletivo Executivo/Legislativo Ação Penal Popular. É um remédio necessário para combater a corrupção, com eficácia. Isenção de IPVA para veículos automotores registrados em cidades com rodovia privatizada Bolsa família temporário Abrigos aos moradores de rua que se recusam a ir ao abrigo das instituições. Praça para feira dos agricultores, completo, com tudo o que for necessário. Audiência de Reavaliação da Prisão Preventiva Reforma ética do ITCMD Fazer uma pec. da economia de toda politica economia no nosso pais. Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte para idosos(as) aposentados, com 65 anos ou mais PLR Obrigatória: Novo Pacto Social e Motor de Produtividade para Empresas Lucrativas. Prova de aptidão para arquitetura e engenharias Bairro Limpo, Cidadão Consciente, Incentivo fiscal e comunitário para a Coleta Seletiva. Fim da proibição do uso de barba em instituições militares. Fim dos cargos vitalícios no judiciário (STF, STJ, etc.) Mandato de 8 anos, sem recondução Flexibilização da jornada de trabalho para permitir o estágio curricular obrigatório C.P.I. Mista das Privatizações. Lei Vaqueirinho: Protocolo Nacional de Risco Comportamental Auxílio Digital Essencial: Justiça no Custo do Trabalho Remoto Obrigatoriedade de mobilidade pública para todos Facilitar a obtenção da categoria A por condutores habilitados na categoria B Fim do Super-Poder no STF! Ministro tem prazo, e o povo vota na escolha. Distribuição de exemplares da Constituição, nas escola ou disciplina para formar cidadãos. Isenção do IPVA a cada três anos para proprietários de veículos regularizados Retirar os flanelinhas dos locais públicos onde são permitidos estacionamento de veículos. Exame Nacional para Cursos Superiores com mais de 4 anos ou Extinção do Exame da OAB. Redução da remuneração de políticos para um salário mínimo Redução do número de parlamentares no Congresso Nacional e demais casas legislativas Lei Federal de Desembarque fora do ponto de ônibus à noite para seguranças das minorias. Fim do desconto do IRPF para idosos acima de 65 anos. Proteção digital de crianças e adolescentes. Distribuição de exemplares da Constituição, nas escola ou disciplina para formar cidadãos. Lei da ficha suja Exame Nacional para Cursos Superiores com mais de 4 anos ou Extinção do Exame da OAB. 13° Salário dos Beneficiários do INSS para outubro/ novembro - novembro/ dezembro. Se o motorista do veículo não tiver documento deve ser submetido a exame mental Programa Nacional de Garantia de Direitos e Benefícios para Trabalhadores Informais Por trânsito mais consciente deve obrigatório o uso do documento veicular ao sair de casa Ter batida policial perto de escola Imposto de renda normal pelo cidadão trabalhador não automático pelo governo Democracia verdadeira Imposto de renda automático para todos Implementar tabela de valores para consultas médicas particulares. Lei do Mandato Único: Renovação Garantida. Abrigos para os cachorros de rua utilizando os pontos de ônibus de concreto. Programa de formação técnica em métodos tradicionais: “Oficinas do Patrimônio”. Lei de Controle Seguro de Munições e Uso Restrito em Clubes de Tiro Democracia verdadeira Projeto de Lei: Descentralização da Emissão de Vistos e Passaportes e Redução de Custos. Revisão do DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023. Proibir a transferência do pagamento do IPTU ao inquilino, obrigação de proprietário. Exigências aos abrigados para que haja ampliação das ações sociais entre todos. Anistia Ampla aos Participantes dos Eventos de 8 de Janeiro, com Responsabilização de Atos Conta de Devolução Voluntária no Contracheque. Proibir uso indiscriminado de madeira em estruturas temporárias da construção civil Recalculo do seguro desemprego conforme a idade do desempregado. CNH diferenciada aos que cometem crime no trânsito. Fim da proibição de lâmpadas de led em qualquer veiculo Obrigar o agressor de animais a fornecer mantimentos e ração as ongs e instituições Lei para punir os que cometem crime contra a natureza Materiais e equipamentos aprendidos em contrabandos pela Federal Desertar os criminosos de outros países Prefeito e vice prefeito, vereador ou qualquer cargo do Estado que cometa crime Fim da Anistia para Condenados por Crimes Contra a Democracia. Lei de exclusão e impedimento de exercer funções públicas aqueles que cometem crime Projeto de Lei: Exame de Direção - ANTT Capacidade postulatória a bacharéis em direito em causas próprias, de cônjuge,pais,filhos. Lei de Transparência e Responsabilidade Digital no Uso de Inteligência Artificial Proibição do uso de redes sociais por menores de 18 anos em todo o território nacional. Lei Áurea do Registro Civil Lei Bilíngue Lei da Prescrição A proposta cria um marco de proteção digital para idosos e fortalece políticas integradas Projeto de Desenvolvimento Dinâmico e Emergente do Brasil Menos acidentes nas BRs, fome zero, um Nordeste mais verde e muito mais emprego. Lei da Educação Inclusiva Lei da Dignidade Lei do Lucro Verdadeiro Acesso Pedidos Pendentes do INSS Fim das emendas parlamentares. Lei do Sistema Nacional de Cuidados e Assistência Social PEC do Pacto Federativo Produtivo e Industrial Lei da Democracia Econômica e Controle Social do Capital Às Universidades Federal, Estadual, Municípios, ex-alunos, doar bens e abater do IR. Dia 22 de Abril - Feriado do Dia da Terra « ‹ 1111 1112 1113 1114 1115 › » ENVIAR IDEIA