Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei do Salário Digno Setorial Estatuto da Carreira Pública Jovem Crédito Empresarial com Carência para Empreendedores Jovens Programa Nacional de Estágio e Aprendizagem Ampliado Marco Legal da Renda Básica de Carreira Lei da Portabilidade de Benefícios e VR/VA Flexível Programa de Incentivo ao Microempreendedor da Geração Z (MEI-Z) Lei da Bolsa-Pesquisa para o Futuro Conta-Poupança Futuro para Jovens (CPF-J) Estatuto da Progressão e Transparência de Carreira Lei da Economia de Propósito e Impacto Marco da Economia Regenerativa e do BioCapital Programa Nacional de Acesso à Moradia Jovem Seguro-Formação e Reciclagem Profissional Garantida Inovações tecnológicas no após ponteiro do mouse vermelho e leitura em voz alta dos textos Poupança-Tripla para o Primeiro Patrimônio Política de Estabilização de Renda para Profissões do Futuro Porque temos tantas anomalias dentro das instituições governamentais, e outras autoridade Enfermeiros desempregados pagar metade da anuidade/cursos gratuitos para aprimoramento. Direito à meia passagem de ônibus a todos estudantes matriculados na EJA. Projeto de Lei – Comunicação e Oratória nas Escolas Prioridade nas corridas de usuários de aplicativos com deficiência de locomoção Redução de tempo no estudo de Pedagogia para alunos portadores de diploma do antigo normal Lei de Combate a Insegurança Financeira e Trabalhista Lei de Garantia a Segurança Financeira e Trabalhista Projeto de Usinas de Conversão de Matéria sem Perdas Projeto de Usinas de Síntese de Alimentos e Bebidas Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Projeto de Usinas de Energia por Micro-ondas Projeto de Usinas de Síntese de Água Projeto de Plataformas Digitais Brasileiras Projeto Nacional de Assembleias Trabalhistas e Operárias Lei das Assembleias Trabalhistas e Operárias Projeto de Cobertura Total de Internet e Telecomunicações Criação do Instituto Brasileiro de Geoengenharia e Terraformação Projeto de Exploração e P&D da Matéria e Energia Escuras Projeto de Engenharia de Número Atômico e Síntese de Materiais Isenção de tarifa Sob itens não disponíveis em território nacional e estadual Asfaltos Saneamento básico hospitais seguranças iluminações prédios modernos empregos Reposicao no' valor do' bolsa familia. E nao mais se encluido o' bcp.loas, unir aponsenta A Obrigatoriedade das Autoescolas fazer a matrícula de alunos Baixa Renda Cadunico Direitos iguais para homens e mulheres onde não só o homem seja prejudicado A criação de conselhos municipais de direitos paternos. Instalação Obrigatória de Sistemas de Captação de Água da Chuva Em Escolas Públicas. Projeto Brasileiro de Luzes Quentes Combater o tráfico de drogas e o contrabando de cigarros. Redução de tarifa do imposto de renda para profissionais da segurança pública Projeto Brasileiro de P&D em Luzes e Iluminação Quentes Projeto Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Luz Saudável Projeto de Usinas de Energia UV e IR Incluir na BNCC conteúdos de história e geografia proporcional a balança comercial Adicional de interiorização para professores da zona rural atrelado ao piso salarial. Regulamentação para aplicativos de transportes Lei do Salário Digno, Justo e Equidário Lei de Proteção ao Ciclo Sono-Vigília Permitir jovens de no mínimo 16 anos a fazerem CNH (no máximo categoria "B"). Proponho ideia que, quem trabalha em regime de turno possa optar por tirar férias ou não. Adesivo Altera Código Civil para incluir o regime dotal como indenização ao rompimento culposo casamento Imposto de renda no formato em salários mínimos Salário de aposentados corrigidos com base no salário mínimo Proibido o uso de redes sociais ou jogos online para crianças e jovens até 16 anos. Fim do desconto de 6%do Vale Transporte do Trabalhador . Proibir os fogos com estrondo no Brasil. Lei de Regularização de Regras de Segurança para o uso de cama elástica "pula pula". Vamos valorizar os técnicos segurança do trabalho,que fiscalizam para não ter acidente . Salas de Descanso em Repartições Públicas Criação do Sistema Único de Crédito Criação do Sistema Único de Santuários Animais Criação do Sistema Único de Comunicação Criação do Sistema Único de Mídias e Telecomunicações Catraca Livre Projeto Brasileiro de Espectroscopia de Espaço-Tempo Criação do Sistema Único de Mercado Criação do Sistema Único de Trabalho Criação do Sistema Único de Moradia Criação do Sistema Único de Albergues Criação do Sistema Único de Restaurantes Lei das Assembleias dos Estudantes nas Universidades Públicas e Privadas Projeto de P&D em Espectroscopia de Sonificação Projeto de P&D em Sonificação de Materiais e Dados Projeto de P&D em Sonificação de Tudo Salas de Descanso em Escolas de Tempo Integral Públicas e Privadas Criação do Sistema Único de Psicologia e Psiquiatria Criação do Sistema Único de Hospedagem Criação do Sistema Único de Turismo Criação do Sistema Único de Tecnologia da Informação Pontos de Banheiros Públicos nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Pontos Públicos de Descanso nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Lei da Adoção Incentivada para famílias que acolhem animais Incentivando o uso da Inteligência Artificial de forma eficaz e socialmente responsável Ampliação da Capacidade Civil Assistida das Pessoas com Deficiência Mental Trocar de placas de carros para placas de condutores, conforme já é praticado nos EUA. Conta de agua justa é so pagar se usar. Ampliação da licença-maternidade para 6 meses Instituí a Previdência Nacional Popular vale alimentação, auxílio refeição e vale transporte gratuito para o trabalhador Eu peço que a lei 6309 seja válida para todos os vigilantes antes de 2019 Alertas Inteligentes de Dosagem em Sistemas de Prescrição Baseados em Peso e Idade Abonar/justificar falta para estudantes do ensino médio que estão prestando vestibular « ‹ 1110 1111 1112 1113 1114 › » ENVIAR IDEIA