e-Cidadania

A proposta busca proteger e fomentar a produção, comercialização e preservação de suportes físicos culturais, como livros, discos de vinil, CDs, DVDs e Blu-rays. A lei criaria mecanismos como isenções tributárias para produtores independentes, obrigatoriedade de depósito legal em bibliotecas e cinematecas nacionais, e subsídios para lojas especializadas. O objetivo é valorizar a materialidade cultural, garantir o acesso offline e a preservação histórica a longo prazo, e combater a volatilidade do conteúdo apenas digital sujeito a remoção das plataformas.