e-Cidadania

Institui o Programa Nacional de Saúde Mental para profissionais que atuam em jornadas prolongadas ou noturnas, especialmente nas áreas da saúde, segurança pública e serviços essenciais. O programa prevê acompanhamento psicológico obrigatório, no mínimo mensal, custeado integralmente pelo empregador, seja ele público ou privado. Também estabelece pausas regulamentadas para descanso mental, ações de prevenção ao burnout e políticas específicas de prevenção ao suicídio. A proposta dá atenção especial a profissionais da saúde e policiais, considerando o alto nível de estresse dessas atividades. Além disso, cria incentivos para instituições que adotarem medidas ampliadas de cuidado. A med