Ideia Legislativa
PL - ÁLCOOL É DROGA. PELA MORAL, PELOS BONS COSTUMES E PELA FAMÍLIA BRASILEIRA.
Propõe a criação de uma política nacional de controle e conscientização sobre o álcool, reconhecendo oficialmente a substância como droga psicoativa de alto impacto social. A proposta estabelece que o usuário poderá portar no máximo 5 litros da droga para consumo pessoal, visando proteger a família brasileira e reduzir os danos sociais causados pelo álcool, responsável pela destruição de cerca de 12 famílias por hora no Brasil. Também determina que todas as bebidas alcoólicas exibam selos obrigatórios alertando sobre dependência, violência e risco de morte, além da proibição total de propagandas de bebidas alcoólicas em TV, rádio, internet, redes sociais, eventos e espaços públicos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/09/2026
Ideia proposta por
FABIO A. D. S. R. F.
(RJ)
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