e-Cidadania

Essa lei abraçaria todos os pais que durante casamento ou breve relacionamento teve a criança registrada em seu nome, e só depois descobriu que foi enganado e/ou que a paternidade não era sua. Fazendo assim com que a mãe de fato fale quem é o verdadeiro pai para inclusão na certidão ou que a certidão fique sem o nome do pai. Isso além do abalo psicológico do pai e da criança que foram enganados, alivia o fato de não ficar responsável por questão de documentação da criança e que não responda judicialmente por futuros problemas e pensão. Pois mesmo quando se descobre a verdade, gera sempre ameaça de pensão e cadeia por parte da mãe. A idéia é responsabilizar a pessoa que escondeu a verdade.