Ideia Legislativa
"Lei da Justiça Igualitária: Extinguindo a Injustiça no Dia a Dia do Cidadão"
A Lei da Justiça Igualitária visa extinguir a disparidade na aplicação da lei no Brasil. Hoje, o poder econômico muitas vezes dita o ritmo e o resultado dos processos, criando uma "justiça de duas velocidades". Esta lei garantirá: 1) Paridade de Armas: fortalecimento da Defensoria Pública para que o cidadão comum tenha defesa técnica à altura de grandes corporações; 2) Fim de Privilégios: redução de recursos protelatórios que favorecem a impunidade de quem pode pagar por processos longos; 3) Celeridade: prazos rígidos para garantir que a justiça seja rápida e acessível a todos. O objetivo é que a força da Lei prevaleça sobre qualquer influência, tornando a justiça um direito real.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
05/09/2026
Ideia proposta por
FRANCISCO O. M. (AM)

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