e-Cidadania

Lei da Desburocratização para Microempreendedores Problema:Excessiva burocracia e complexidade tributária impedem a formalização e o crescimento de pequenos negócios. Solução:Criar um regime tributário único e digital para microempresas, unificar licenças em uma plataforma online e estabelecer a "Licença Zero" para atividades de baixo risco. Impacto:Explosão de formalização, geração rápida de empregos e estímulo à economia local, fortalecendo a classe média a longo prazo.