e-Cidadania

Propõe-se que estrangeiros residentes no Brasil sejam obrigados a realizar avaliação de proficiência em língua portuguesa, incluindo prova oral, além de conhecimentos básicos sobre a história, geografia, valores culturais e organização social do país. O objetivo é garantir a integração plena à sociedade brasileira, promovendo a inclusão, a convivência harmoniosa e o fortalecimento da identidade nacional. A medida não possui caráter discriminatório, mas busca assegurar coesão social e participação efetiva dos imigrantes.