e-Cidadania

Para salvar vidas, é preciso asfixiar a causa do problema. Esta lei atua em duas frentes. Primeiro, proíbe concessionárias de água e luz de realizarem novas ligações em áreas mapeadas como de "alto risco geológico não mitigável", freando a ocupação irregular. Segundo, cria o "Fundo Salva-Vidas", financiado por uma taxa sobre todos os novos empreendimentos imobiliários legalizados na cidade. Esse dinheiro será usado exclusivamente para obras de contenção de encostas e para um programa de aluguel social e reassentamento para famílias que hoje vivem sob risco iminente. O objetivo é parar de enxugar gelo e usar a força da cidade formal para proteger e salvar quem vive na informalidade.