e-Cidadania

Institui um programa federal que concede isenção fiscal ou subsídio a estabelecimentos culturais privados, como cinemas, teatros, museus e casas de espetáculos. Para serem certificados pelo Ministério da Educação e Ministério da Cultura, esses locais devem garantir acesso gratuito a estudantes de qualquer nível de ensino, em dias e horários específicos. A iniciativa busca criar uma parceria público-privada para democratizar o acesso à cultura. O incentivo fiscal compensa a gratuidade, tornando o programa sustentável para os estabelecimentos e garantindo que todos os estudantes, independentemente de sua renda, possam expandir seu conhecimento e bem-estar. Integrando a cultura e educação.