e-Cidadania

A CONSTITUIÇÃO PROÍBE A APLICAÇÃO DE PENAS DE CARÁTER PERPÉTUO, MAS A APLICAÇÃO INDIRETA DESSA PENA É FEITA DIARIAMENTE. POIS, SE UM INDIVÍDUO COMETE ALGUM ATO CRIMINOSO APÓS OS 18 ANOS DE IDADE, O ESTADO CONSIDERA QUE ELE NÃO TEM MAIS A REPUTAÇÃO ILIBADA, O CONSIDERA CRIMINOSO PERPETUAMENTE, POIS, ELE JAMAIS PODERÁ ASSUMIR UM CARGO PÚBLICO DO ALTO ESCALÃO, COMO O DE JUIZ DE DIREITO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ETC. DEVE-SE PROPOR UMA EMENDA À CONSTITUIÇÃO ONDE SE ESTABELEÇA UM TEMPO DE PROVA DE 10 ANOS AO INDIVÍDUO, A CONTAR DO COMETIMENTO DO ATO, EXCLUINDO DESSE PRAZO, O TEMPO EM QUE O INDIVÍDUO FICAR PRESO, RESTITUINDO A REPUTAÇÃO ILIBADA AO INDIVÍDUO PARA TOMAR POSSE EM QUALQUER CARGO PÚBLICO.