Ideia Legislativa
PL que obriguem reparação por danos morais, físicos,mentais e emocionais a prof.em serviço
O PL proposto, visa coibir a escalada de violência sofrida por professores em efetivo serviço na atividade docente, por alunos, por familiares de alunos, violência institucional praticada por gestores, impactando na qualidade de vida e na atuação profissional dos docentes, além de desestimular o ingresso de novos profissionais da educação na carreira. Além da reparação a título de indenização financeira, os(as) agressores devem ser obrigados(as) a participar de roda de conversas, estudos e debates sobre o tema, por pelo menos seis meses, coordenada por profissionais qualificados e custeados pele estado.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/11/2026
Ideia proposta por
LIDUINA L. P. (CE)

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