Ideia Legislativa
Estabelece a obrigatoriedade da educação sexual nas escolas de ensino básico no Brasil
Tendo em vista a necessidade de capacitação da comunidade escolar para identificação e prevenção do abuso sexual na infância, bem como a necessidade de prevenir a gravidez indesejada na infância e adolescência e a transmissão de ISTs, o projeto institui a obrigatoriedade da Educação Sexual em todas as etapas do ensino básico, com conteúdos e em linguagem adequada para cada ciclo de ensino. As aulas deverão ser ministradas por profissionais capacitados com nível de ensino superior, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos, assistentes sociais ou profissionais da rede de atenção primária à saúde.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Ideia cadastrada pelo usuário em 02/07/2026 às 21:33:55.

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/11/2026
Ideia proposta por
VITOR T. B. (SP)

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