Permanência para os professores

Instituir o dia 05 de setembro Dia Nacional de Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo.

Redução de Carga Horária para Pais de Autistas em Empresa Privada

Regulamentação da profissão de Eletricistas e registro de piso nacional valorizado.

Garantia de 3 aulas semanais de aulas de História e Geografia no ensino fundamental II

Descongestionamento da fila no SUS via triagem humanizada, guiando ao atendimento correto.

Alterar reforma tributária que veda isenção IPVA para quem não precisaa adaptação veículo

Exigência de curso superior em políticas públicas, para deputados (est/fed) e senadores.

Transformação da escola Integral.

Extinguir a obrigatoriedade de transferência de prontuário da CNH entre Estados.

Renovação política: limite de mandatos para ampliar voz e participação do cidadão

Ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, sair do ciclo e ter independência.

Título: Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Ditadura Militar

“Se doar órgãos, governo banca o enterro: vida após a morte em solidariedade.

Criação da Universidade Federal do Sul Maranhão pelo desmembramento dos campi UFMA

Garantia do bem-estar animal após o falecimento do tutor que deixa herança

introdução aos Primeiros Socorros seja uma disciplina curricular nas escolas .

Restitui fase processual ao cliente prejudicado por erro do próprio advogado.

Inserir disciplina “saúde” na grade curricular obrigatória de escolas públicas e privadas

Presença permanente e contínua das Forças Armadas em áreas de vulnerabilidade social

Piso Salarial para Fiscais Tributários - R$ 5.500,00 "valorização já"

Altera o PL 288/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos/fiação soltos

PL — Programa Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal (“Lei dos Pets Felizes”)

Obrigação de contratação de aprovados em concurso público que estão em lista de espera

STF por Mérito, propor concurso público para suprema corte, fim da indicação política.

Política Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares.

Fundo Nacional para a Modernização das Polícias Estaduais (FMP)

Redução do número mínimo de partidos políticos com registro ativo no Brasil

Aumento de Penalidades Progressivas para Crimes de Reincidência

Votação popular (como um referendo) para assuntos relacionados a benefícios para politicos

Diminuição do tempo de espera na fila do sus.

Criminalização do uso de animais de tração para transporte de carga no Brasil

Valorização do Eletricista de Redes de Distribuição

Isenção de imposto de renda sobre horas extras.

Criação do FUNARS: Destina 1% Receita das Bets para apoio a ritmistas de escolas de samba

Ideia Legislativa Para Penalizar Criminosos e Indivíduos que Desmatam áreas de risco.

Lei Complementar versus Lei Ordinária. Somente lei complementar pode revogar ela mesma.

Programa Nacional de Modernização das Ferrovias com criação de empregos e Polícia Ferroviá

Piso salarial para biólogos - R$ 5.000

Redução de Carga Horaria Semanal de 44 para 40.

Lei de controle e revisão obrigatória de processos arquivados. (62 carácteres)

Fim da extorsão do imposto sobre propriedade.

Cria Fundo Nacional para Centros de Atendimento Integral e Moradia Assistida para TEA

Programa Nacional de Saúde Integral e Bem-Estar Docente, com foco na prevenção do estresse

Lei de Proteção da Identidade Digital e Direitos Autorais sobre Atributos Pessoais.

Proibição de cidadão trocar de trabalho na mesma cidade

Substituição da indicação política por concurso público para o cargo de Ministro do STF

"Patrulha do Consumidor": criminalização do uso da polícia para fins midiáticos

Curso de Piloto de Avião nas Universidades Federais

Restabelecer a natureza de Ação Penal Pública Incondicionada para o crime de Estelionato.

Aumento da Pena para o Crime de Poluição Culposa (Alteração do Art. 54 da Lei 9.605/98)

Revisão remuneratória de carreira docente MS e EBTT ao maior valor de referência estadual

Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência

Acesso Público Facilitado de Arquivos Históricos e Eclesiásticos

Incentivo Financeiro previsto no art 9-D da lei federal 11.350 repassado para os ACS e ACE

Endurece penas para assassinos e restringe soltura antecipada para garantir justiça.

Proibição de tributação maior no mercado interno do que na exportação para o mesmo produto

Prazo Obrigatório para Votação de Projetos de Lei com Alto Apoio Popular no e-Cidadania

Justiça no IR: quem paga e recebe aluguel residencial deve tributar só a diferença

Transporte de pets no ultimo vagão de metrôs e trens sem caixa de transporte.

Garantir o BPC as pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down que possuam laudo permanente.

Segurança do Paciente em todos os Serviços Ambulatoriais, inclusive Estética.

Limitar tempo de tela infantil para proteger saúde e desenvolvimento das crianças

Auxílio para familiar cuidador(a) domiciliar de pais e parentes idosos e acamados.

Proteção e Segurança para Mulheres Brasileiras Imigrantes que lidam com Violência.

Implementação de ecossistema integrado de inibição de ligações elétricas Clandestinas.

Sugestão Legislativa para inclusão de licença para casamento na Lei nº 11.788/2008.

Constituição para todos! Educar em cidadania é fortalecer a democracia.

Destinação, e transparência dos valores arrecadados pela CVM com Termos de Compromisso

Empoderamento e desenvolvimento saudável na Educação Infantil

Garantia do teletrabalho amplo, geral e irrestrito para servidores de TI

Programa Nacional de Formação Crítica em Mídia nas Escolas

Criação de Lei que Regule a Tarifa Progressiva/Regressiva nos Transportes Público Coletivo

Vedação de reeleição para cargos executivos e mandatos limitados para cargos legislativos

Concessão de um dia de luto remunerado por falecimento de animal de estimação registrado.

Pela fiscalização e uma cobrança justa para sepultamentos e serviços funerários no Brasil.

Instituição do Dia Nacional do Técnico Administrativo em Educação - 23 de Junho

Reconhecimento das operadoras de telecomunicações como controladoras de dados pessoais

culturaescola Justo 360º Valorização do Trabalhador, Segurança Social, Educação etc .

Isenção Tributária Temporária para Primeira Empresa

Política pública de assistência e defesa aos povos de terreiro e matrizes africanas.

Piso nacional para monitores de transporte escolar atua na segurança e bem estar dos alunos

Mudança de proposta da Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)

Torna a disicplina de arquivlogia obrigatória no ensino fundamental em escolas públicas

Aumento da pena mínima para homicídio simples para 10 anos

Proteção Digital para Crianças e Adolescentes – Acesso Gradual e Saudável às Redes Sociais

Salário base para os beneficiários do INSS a partir de um salário mínimo e meio

Lei da Informação de Porcentagem

Lei de Identificação Digital Segura: CPF para Redes Sociais

Meus dados minhas regras

Fim do alistamento militar obrigatório para todos os cidadãos brasileiros.

LIVRO DIDATICO: MUITOS ALUNOS! MAIS LEITORES!

Certificado "ESCOLA VERDE LEGAL!"

MULHERES TRANS NÃO TERAM QUE IR AO ALISTAMENTO MILITAR

Plebiscito popular para veto de decisões legislativas solicitado por abaixo assinado

Equiparação salarial entre Auditores Tributários da união, Estado e Município.

Obrigatoriedade da Escala 5x2 para Empresas e Serviços "não essenciais"

Neutralidade Religiosa nas Escolas: Proibição de Evangelização e Manifestação Religiosa

Verbas p/ saúde pública animal em BH/MG, ajudando Ong´s a se manterem abertas.

Plataforma Nacional de Uso Consciente de Medicamentos e Proteção Ambiental (PNUCMA)