Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar isentos todos os rendimentos da pessoa acometida pelas doenças citadas na Lei 7.713 Regulamentar a profissão de Brigadista florestal. Por direitos trabalhistas e respeito. Programa nacional de incentivo à educação financeira Reforma em estabelecimentos públicos e espaço privado para autistas e deficientes. Disponibilização de cursos gratuitos com certificado em unidades públicas. Inclusão de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas cotas. Medidas para proteger o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores em home office. Todos trabalhadores tem direito ao PIS Autonomia e praticidade na escolha de Materiais Educacionais. Mornaquia palarmetarismo. É essecial a mornaquia parlamentar no Brasil para melho do pov Usar parte do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para saúde. Piso Salarial Nacional para os Profissionais Cuidadores de Aluno. Guarda municipal armada e preparada. Tornar as multas de trânsito uma forma de sanção mais justa, equitativa e igualitária! Alteração do tema do STJ sobre a aplicação, revisão ou exclusão das astreintes no NCPC Obrigatoriedade de vagas mínimas em edital de concurso público. Participação da sociedade na elaboração dos Orçamentos Projeto de Lei: Crimes contra a Humanidade: Incêndios Criminosos Ementa: Altera o Código Definir o Piso Salarial do Profissional Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho Criação de Rede de apoio as Famílias das Comunidades de Empreendimento Habitacional. Desativação das Usinas Nucleares Angra Desenvolvimento de programas de apoio para famílias de crianças autistas. Desvincular bolsa família do BPC Lei de incentivo à Inovação Tecnológica e Proteção de Dados Lei da obrigatoriedade da educação financeira nas escolas Flagrante preparado ser obrigatório ter Agente de Endemias nos interiores dos Municipios. Acabar com a impunidade no Brasil. Carga tributária ao trabalhador. Fim das Emendas Parlamentares ao Orçamento Público Alteração na Lei 11.419/06. Autorização de saque do FGTS para Autista. Bolsa Higiene - Cuidados pessoais para todos os brasileiros de baixa renda. Padronização do uniforme dos AGENTES DE TRÂNSITO em todo Território Nacional. Salário Mínimo de 3.000 reais. Dignidade a todos os trabalhadores. diminuir a taxação sobre as compras online Auxílio alimentação e refeição em conta virtual dos trabalhadores. Identificação de Atrasos nos Marcos do Desenvolvimento em Creches, Escolas e Abrigos Tipificação dos crimes Cibernéticos A volta de escolas cívicos militares no Brasil Dia Nacional dos Marcos do Desenvolvimento Infantil IPI de automóveis atrelado à eficiência energética ao invés da cilindrada; Financiamento Zero para a Cadeia Produtiva do Fumo. Que a LEI MARIA DA PENHA seja alterada. Valorização e Reconhecimento dos Mesários e Presidentes de Mesa do Processo Eleitoral Indexar o aumento dos salários dos deputados e senadores ao aumento do salário mínimo. Proibição da Taxa Rosa: preço mais elevados de produtos femininos Bolsa Auxílio para Estudantes de Medicina Brasileiros no Exterior Extinção do caráter obrigatório do Alistamento Militar para jovens do sexo masculino Proibição da circulação de Equinos em perímetros urbanos para qualquer tipo de trabalho. Processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. Que o orçamento da educaçao não possa ser realocado a outras areas do interece publico. Lei da alfabetização financeira: educação desde os primeiros passos Obrigatório adestramento de certas raças de cães Esse projeto de lei visa implementar mecanismos nos aplicativos de transporte particular. Lei para Punição de Praticantes de Ódio na Internet e "Abusadores Digitais" Considerar em flagrante delito o autor da infração que tenha sido filmado em delito Proibição do uso de argumentação religiosa por agentes públicos no exercício da função. Auxílio financeiro para a reserva não remunerada do Exército. descriminalização do aborto Aumento da reserva de vagas para pessoas com deficiência em órgãos públicos Isenção de IPVA e Impostos na Compra de Motos para Pessoas de Baixa Renda Criação da Agência Nacional de Gestão de Emergências Direcionamento de recursos para a criação de centros para pessoas com síndromes raras. Vincular os salários de políticos, juízes e militares ao salario mínimo. Criação de Portal Público para Consulta de Números 0800 e 0300 Reserva de mesas em restaurantes com acústica e iluminação adequada para AUTISTAS Plebiscito Monarquia Parlamentarista Lei de gratuidade nos estacionamentos para PCD, idosos e TEA Benefício análogo ao auxílio-creche, para os profissionais tutores de animais de suporte Leis 14.254 (TDAH) e 12.764 (Autista) precisam constar Inclusão e Estabilidade no emprego. Inclusão de Terapeutas Especialistas nas UBS para desenvolvimento infantil Marcos do Desenvolvimento Infantil Culturais para Comunidades Indígenas e Quilombolas. Restaurar a Monarquia Brasileira Menores de 16 anos poderem votar Proibição de demissão de funcionário pai/mãe de filhos autistas e/ou com lesão cerebral. Plebiscito em 2025 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil Criação de Quadro Permanente de Defesa Civil nos estados com grandes riscos de desastres Incentivo fiscal para quem cuida das pessoas com transtornos ou síndromes Adicional de 10% mensal sobre o salário para todos os PCD que trabalham em regime CLT. Direitos básicos para povos originários. Criação de centros de referências à saúde integral da mulher integradas a UBS em tds UFs Especialistas de formação e Membros da Comunidade Local como membros do Conselho Tutelar. doar sangue salva vidas! Regulamentação da Profissão de Brigadista Florestal Política de apoio às micro e pequenas empresas Redução de idade para a realização do procedimento cirúrgico de vasectomia e laqueadura Concurso público para ministro do supremo tribunal federal Concede isenção de taxa de inscrição para concurso público destinado a cadastro de reserva Cria a Polícia Municipal, com atribuições de Guarda e de Trânsito. Confiscar os bens de políticos corruptos. Fim de Salário Altos Para Políticos Exclusão total da fluoretação da água no Brasil Destinar parte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para ações de inclusão Crie política nacional de bem-estar de animais de produção C.N.H. para semi alfabetizado e analfabeto Disponibilização de API de Consulta Pública em Dados Legislativos Municipais Democratização do acesso e incentivo à leitura no Brasil Empresas com mais de R$ 4.000.000,00 em faturamento anual devem ter gestão profissional Inclusão de curso de informática,para alunos de ensino médio. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA