e-Cidadania

Propõe-se que todas as escolas mantenham um ambiente laico, garantindo neutralidade religiosa em atividades pedagógicas e extracurriculares. A lei proibiria: intervalos ou momentos com caráter religioso; pregação ou manifestações religiosas de alunos, professores ou visitantes; distribuição de folhetos ou materiais de cunho religioso;Entrada de líderes religiosos com objetivo de proselitismo. O objetivo é assegurar que as escolas sejam espaços neutros, respeitando a diversidade de crenças e a liberdade individual de fé, enquanto mantêm a educação pública livre de influência religiosa. A medida visa prevenir a imposição de qualquer religião e reforçar a separação entre ensino e religião