Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Adoção de uma única bitola padronizada de trem para todo o Brasil. Carga horária de 20 hrs para Inspetores de alunos. Projeto veda discursos com doutrinação de gêneros sexuais ideológicos em escolas públicas. Projeto prorroga a licença paternidade dos militares das Forças Armadas por mais 15 dias. Obrigatoriedade De Curso superior para Policiais militares Correção da tabela de rendimentos do IRPF Fim do horário de verão Regulamentação da atuação do fisioterapeuta em academias. Projeto fornece medicamentos de uso continuado decorrente de doença crônica para idosos. Dedução de despesas com remédios na declaração do IRPF Atestado Medico Veterinario Igual A Atestado Medico Humano Presença obrigatória de 1 assistente social em cada clínica da família. Candidatos eleitos ao Legislativo assumirão o cargo proporcionalmente ao número de votos Concurso público para os Ministros do STF, STE, STJ. Projeto dispõe reduzir o prazo de entrega da alfandega de 40 para 10 dias uteis. Durante desemprego, reposicionar o pgto das últimas prestações do financiado pelo SFH. Inserção das pessoas com TDAH em lei de cotas educacionais, profissionais , previdenciária Ensino Religioso Obrigatório nas ministrado APENAS por licenciados em Ciência da Religião feriado nacional Baixar e simplificar os impostos. Criminosos que cometeram crimes hediondos não podem ter saídas temporárias (saidinhas) Formação acadêmica obrigatória para candidatos a cargos eletivos Criação do GACIF: Grupamento Aéreo de Combate a Incêndios Florestais Voto facultativo Proíbe a criação de animais para extração de peles. Multa por desacato aos professores Aplicação de ferramentas de Gestão e de Controle de Qualidade nas empresas públicas. Diminuição do ruído urbano provocado por equipamentos de sonorização. Contra o decreto do aumento do etanol na gasolina! Privatização dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) acessibilidade aos surdos tanto nas aulas como nas provas para tirar carteira de motorista Fim da Obrigatoriedade das auto escolas Diminuição da tarifa sobre importação para uso de pessoa física. preservação da mata nativa. Projeto Patriota 1. Por mais segurança para o cidadão de bem. Eleição para ministros dos Tribunais Superiores e pra desembargadores dos TJ Proibir que em vias com velocidade inferior a 60km/h haja punição financeira. Revogação dos feriados prolongados do Judiciário e controle de ponto dos Magistrados. Obrigatoriedade do registro de ponto ao chegar no batalhão a partir do momento de se armar Desmilitarização das polícias militares e bombeiros militares. Proteger o Recife Amazonas, que é um dos maiores sistema de recifes de coral do mundo. utilização de serviços públicos por ocupantes de cargo eletivo Possibilidade de abatimento das despesas com pedágio no valor a pagar de IPVA. Quebra do sigilo bancário de todos os políticos Honrarias só poderem ser propostas por iniciativa popular Reembolso em dobro de compra paga e cancelada pela loja virtual por falta de estoque. Restrição do voto ao município de residência do eleitor Juízes Indicados por Mérito Obrigatoriedade da Regulamentação de Ideias Legislativas nos Estados e Municípios. Inelegibilidade por período mínimo de 4 anos à políticos que abandonam cargos Ensino obrigatório de Informática e Tecnologia da Informação(TI)no ensino médio. Fim do ir para professores Dedução de 100% do valor gasto em educação no Imposto de Renda. Isenção de Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com ALZHEIMER Projeto dispõe de recursos em alimentação escolar com gênero alimentício da agricultura. Gasto com academia abatido no imposto de renda! Inclusão De Jovens Internos Em Casas Abrigo E Orfanatos A Universidade Voto majoritário para todos os cargos do legislativo(Vaga do candidato não do partido). Lei do abate COMO FUNCIONA Fibromialgia: doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante Projeto dispõe sobre o pagamento de multa do Médico Períto e Servidores do INSS. Projeto obriga a biometria para fiscalizar médicos e entidades filantrópicas e particular. Fibromialgia incapacitantes Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das enfermarias nas escolas públicas. Fim dos salário para o servidor afastado por corrupção. Permissão para o Funcionário Publico ser empreendedor. Proibição de parlamentares exercerem cargo no executivo. Mesmo Tratamento Que É Dispensado Para As Mulheres Na Licença Gestante, Também Para Homens Estabelecer percentual legal de comissão de corretores imobiliários Um piso salarial de R$ 3.500 mil reais para os assistentes sociais, profissionais! Substituir o Ensino Religioso pela Disciplina Direito Constitucional na educação pública Proibir conteúdo de educação sexual em escolas primárias Suspensão de Abertura de Novos Cursos de Direito e Técnico Jurídico. Redução do numero de deputados e senadores Diminuição das regalias dos políticos para melhor uso do dinheiro público Enfermagem nas escolas, ensino do auto cuidado Fim do auxílio paletó Mudança na Composição dos Tribunais Superiores - STF - STJ - TSE - TST Demissão ao retornar da licença maternidade Corte de benefícios de deputados e senadores e reduçao salarial para todos os politícos Capacitar o Conselho Fiscal das Escolas Públicas Lei Constituinfância Exame para todos formados em medicina no Brasil e exterior poder exercer a profissão. Todo preso condenado pela justiça brasileira terá que pagar sua pena,(diária)com trabalho Ferrovias: Trilhando o futuro Brasileiro! Projeto revoga o parágrafo 4° do art 42 da Lei 5.123/04 (restrição de calibre para GCMS). Projeto extende o porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa. Projeto dispõe reduzir o prazo de entrega da alfandega de 40 para 10 dias uteis. Projeto isenta o ICMS para aquisição de arma de fogo para os Militar das Forças Armadas. Projeto dispõe sobre a anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo. Proibição do uso de celular por médicos enfermeiros durante atendimento publico de saúde. Extinção da lei que permite o afastamento de Juízes, procuradores e militares recebendo. Acabar com o fundo eleitoral destinado a custear campanhas eleitorais de políticos. Nova forma Federalização no Brasil,dando autonomia aos estados,descentralizando Brasilia. Órgãos públicos devem ter site informando o número dos processos na fila de análise Fim de reeleição para todos cargos eletivos do Brasil, politico é função e não profissão Limite de salários e reajustes para toda a classe política Projeto dispõe o reconhecimento,direito ao trabalho do tecnólogo em segurança do trabalho. Disponibilização de transporte aos professores da zona rural. Projeto reconhece a previdência social para com a Sindrome Miofascial e Fibromialgia. « ‹ 149 150 151 152 153 › » ENVIAR IDEIA