Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção de taxa de prova de concursos para quem é mesário voluntário Padronização, manutenção e acessibilidade nacional das calçadas das cidades brasileiras Golpe Não é Normal: Um Brasil Mais Seguro Começa com Você" Regras para distribuição do Fundo Eleitoral e Partidário Criminalizar a soltura de Pipas e afins em área urbana Permitir pagamento de tributos com bens móveis como Joias, Pedras Preciosas e Obra de Arte Política Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais Isenção do IPVA para agricultores habilitados Atendimento Veterinário Gratuito para Reabilitação de Cães e Gatos Transparência na Exibição de Impostos nas Notas Fiscais PEC: Fim de Privilégios e Fixação Salarial para Agentes políticos e magistrados. Cargo Obrigatório de Gestor de Segurança da Informação em Órgãos Públicos Obrigariedade de Bombeiro Civil nas Empresa, Supermercados e áreas Públicas Coibir o enriquecimento ilícito de pessoas beneficiadas por atividade criminosa Projeto de Lei para Regular Modificações Veiculares e Escapamentos Esportivos no Brasil Projeto de Lei para Regulamentação e Restrição do Acesso a Conteúdos Pornográficos Alterar o art. 4º, da Lei nº 6710, de 5 de novembro de 1979. Efetividade a Servidores Comissionados em Função Superior a 5 anos Sem Vinculação Politica PEC da Soberania: Altera a Constituição Federal para fins de defesa e dissuasão nuclear Programa Nacional de Valorização Progressiva do Servidor Público Garantia de 3 aulas semanais de aulas de História e Geografia no ensino fundamental II Título: Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Ditadura Militar Igualdade de Benefícios entre Docentes e Técnicos Administrativos em Educação Criminalização do Descarte Irregular de Resíduos Sólido, tipifica como crime penal. Feira Comunitária Integrada de Desenvolvimento Social com Incentivo Fiscal Solidário. Proibir o exercício da advocacia por parentes de ministros nos Tribunais onde atuam. Educação Financeira Obrigatória Na Escola. Alteração do prazo para recurso em licitações e punição por banalização da fase recursal. Restabelecer a natureza de Ação Penal Pública Incondicionada para o crime de Estelionato. Precificação de mídias digitais e jogos eletrônicos Os ministros dos supremo devem ser juízes e prestarem concurso para chegarem a esse cargo. Proteção de dados sensíveis em certidões de óbito Classificação do roubo de celulares com emprego de arma de fogo como crime hediondo. Regulamenta o dever do Senado na suspensão de leis inconstitucionais Financiamento rural para aquisição de terras por servidores estaduais e federais Férias anuais ao CLT 2 vezes ao ano, em razão da busca efetiva da aplicação da NR1. Estatuto da Dignidade e Segurança no Transporte: Fim da Impunidade e Salário Justo Acabar com o benefício da lei flagrante delito, autor de homicídio se apresentar após. Adequação social às crianças e adolescentes. Teto do salário dos membros do legislativo federal, estadual e municipal Redução do ipva no Brasil, e isenção total em estados que tem vias em má conservação. Verificação obrigatória de idade para acesso a sites adultos na internet Subsídio de transporte público para pessoas com TEA independentemente da renda. Alteração da data do Dia do Saci para o dia 27 de Janeiro, com fundamento histórico E-Docs Acadêmico:Sistema Digital de Armazenamento de Documentos Acadêmicos e Profissional Obrigação de nível superior para TODOS os políticos. Combate à Psicofobia e Promoção do Respeito à Saúde Mental Justiça rigorosa no combate ao capacitismo religioso Criação de uma gratificação para os servidores federais da Educação Lei da Malha Cicloviária Estruturante: Prioridade à Vida na Mobilidade Urbana. Regulamentação de procedimentos estéticos por profissionais da saúde. Obrigar o DENATRAN a criar um código para anotação na CNH/PCD de pessoas autistas (TEA) Salário mínimo digno de R$ 4.500 com reajuste anual pelo custo real de vida. Reajuste do Salário Mínimo Nacional para R$ 4.435,69 conforme o preceito constitucional. Lei da Limitação de Mandatos para impedir que política torne uma carreira vitalícia Institui o piso salarial nacional para Auditores Fiscais de Tributos Municipais. Programa Nacional de Incentivo à Literatura Brasileira Contemporânea (PNILC) Punir com cassação da CNH o motorista que atropelar animal de forma intencional. Lei de Transparência Tributária ao Consumidor Piso Salarial Nacional para Técnicos Industriais (66% do Piso da Engenharia) Permissão para uso de colar de identificacão para portadores de espondilite anquilosante Proteção contra discriminação de pessoas com epilepsia "Lei da Dignidade e Continuidade Terapêutica Rara" Estipulação da carga horária máxima de trabalho para militares em tempos de paz. Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores em atividade portadores de doenças graves. Respeito aos Cidadãos e às Mulheres no Atendimento Policial. Conselho Regional de TI. Tenho texto pronto, caso precise. Proponho a criação de Projeto de Lei para alteração do atual salário familia das FFAA Lei da Arborização Urbana Inteligente e Nativa Limitar a terceirização a no máximo 40% da força de trabalho em órgãos públicos. Eleições Transparentes: Prestação Semestral de Contas sobre Promessas de campanha. Revogar os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019 que reduziram aposentadorias Inclusão de Noções de Direito Constitucional e Eleitoral no 3º Ano do Ensino Médio. Obrigatoriedade de autorização de imagem facial para uso de IA em produções e anúncios Liberar FGTS Retido! Permitindo todo Trabalhador ter Acesso Independente Forma de Demissão Isenção total do imposto de renda para professores na ativa e aposentados que trabalham Programa de acesso estudantil ao transporte público Obrigatoriedade de banheiro específico para pessoas transexuais em ambientes públicos Institui a classificação indicativa por faixa etária para livros e obras literárias. Aulas de Direito do Consumidor nas escolas. Critérios para exercer cargos políticos. A sociedade civil organizada nas sabatinas do Senado Federal Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. Retirar o imposto de renda da remuneração das férias. Fim das restrições que da lei 9.263( artigo 10º) Concorrer a cargos eletivos por "candidatura independente". Saneamento básico, saúde, cidadania, reforma urbana. Mudança na lei de execução penal. Vereador e deputado ou prefeito com no minimo curso superior Indicação de ministros passarem pelo crivo do senado Proibição de propaganda de bebidas antes das 22 horas Arborização das cidades Extinção dos cargos comissionados no poder público. Padronizar qualidade do asfalto brasileiro. Redução dos salários e auxílios dos senadores e deputados. Aumento de salário do governo deve passar por plebiscito Acabar com a propaganda de governos sejam estaduais,municipais e nacional em tv. Diminuição do número de parlamentares da Câmara e do Senado Federal Proibir Candidatos Impugnados pela Justiça Eleitoral de Continuar com Campanha na Rua. Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo. « ‹ 149 150 151 152 153 › » ENVIAR IDEIA
Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo.