Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cartão do desempregado. Alterações estéticas e estruturais em veiculo ciclo motor. Customização Inclusão do psicólogo em delegacias como integrante de equipe minima Obrigatoriedade de salários iguais para homens e mulheres que exercem mesmo cargo. código de barra subcutâneo ao invés de tornozeleira eletrônica Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Adoção do Hino da Indepêndência e do Imperio do Brasil como Hino Nacional Brasileiro Consulta pública através de login e senha aos órgãos/empresas de proteção ao crédito Incluir educação politicas no ensino fundamental e médio. Inclusão das Mulheres No Sistema de Cotas na Área de Ciências Exatas Inauguração de obras Revoga o § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/90 Regulamentar o artigo da CF/88 que institui o imposto sobre grandes fortunas. Construção de usinas, para reciclagem total ou parcial de todo o lixo gerado no Brasil. Revogação do Art. 10 e alteração do Art. 28 da Lei nº 10.826 (Estatuto do Desarmamento) Otimização do programa Bolsa Família Importação - Nova taxa de 15 reais Tornar crime de responsabilidade o ato ou omissão que resulte dano ao patrimônio histórico Projeto dispõe a carteira pra deficientes com identificação única RG ou passe livre. Projeto dar aumento para serviços pedagógico efetuados para Educador e Auxiliar de creche. concessão aposentadoria por idade híbrida,independente da última atividade rural ou urbana Projeto dispõe sobre o porte de arma para CAC (atirador,caçador e colecionador). Projeto dispõe facilitar a implementação de mini geradoras de energia solar residenciais. Projeto Cria Concurso Público Para Ter Direito De Se Candidatar Nas Próximas Eleições. Leis mais rígidas para agressões aos Educadores Projeto dispõe sobre a Astronomia como disciplina no Ensino Médio. Alterar severamente o tempo do regime fechado em crimes hediondos e homicídio doloso. Projeto dispõe sobre a garantia da LOAS para toda criança com deficiência. Projeto dispõe sobre a proibição de patrocínio com dinheiro público para as Tvs abertas. Vedar impedimento a pesquisa de preços em estabelecimentos comerciais ou de serviços. Colocar a matéria de Teologia dentro das escolas. Filosofia na Educação Básica. Salário mínimo e fim de benefícios para toda classe política Projeto dispõe sobre o piso salarial para o Engenheiro Civil servidor Público. Propõe piso salarial de R$4,800,00 por 30 horas semanal para o profissional de e.física. Coaching para estudantes do Ensino Médio Sacolas de papel em supermercados Graduação gratuita Projeto dispõe sobre os Psicólogos lecionando matéria de Psicologia nas escolas. Projeto dispõe sobre a desvinculação da adição de Álcool na Gasolina. Projeto dispõe desconto de 30% para professor,pedagogos na compra de veículos e imoveis. Projeto dispõe incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos. igualar o salario de todas as policias militares do brasil com o da PM de brasilia DF Tornar crime o desrespeito a filas de espera. Direito ao voto no local onde estiver empregado durante o pleito. O voto Branco e Nulo ser voto válido ao revisar os Art 2 e 3 da Lei nº 9.504/97 Propõe piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanal para professores e pedagogos. Projeto dispõe sobre a prescrição farmacêutica. Projeto dispõe sobre a criminalização e detenção do uso de drogas em locais públicos. Projeto dispõe sobre o fim dos indultos para presidiários. TORNAR PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PUBLICO EM CRIME Tornar o exame toxicológico anuais obrigatorio a policiais militares,rodoviários. Penas mais severas contra abandono, maus tratos e mortes de animais. Proteção reforçada a amazonia e aos animais silvestres Tempo de propaganda eleitoral igual para os candidatos a cargos majoritários Proibição de candidatura para militares e ex militares para cargo político. Nenhum candidato a presidente pode ser eleito se não comparecer em pelo menos dois debates Desvinculação de eleição para o poder Legislativo poder de porte de arma aos vigilantes patrimoniais através de capacitação pra aptidão Impulsionar Transplantes urgentes, é uma vergonha ter de esperar anos por um órgão. Tornar LIBRAS uma matéria obrigatória no ensino médio Reduzi para 0 impostos cobrados sobre vídeo games e jogos, físicos e eletrônicos. Fiscalização nos locais de prova do DETRAN Reduzir desperdício de comida: Informar peso no cardápio dos restaurantes Linha de ferro barata Revogar Lei 7.713/88 sobre isenção de Imp. de Renda, pois beneficia ricos e exclui pobres. Enquadrar corrupção feita por políticos eleitos como crime hediondo e uma traição ao povo. Acabar com corporativismo e perseguições na esfera administrativa em processoa diciplinare Fim do horário de verão Exame toxicológico para todos Privatização das instituições penitenciais no Pais Convocação de militares da reserva para almentar o contingente policial. Legalizar o Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo Remoção de Funcionários Público de Empresa Pública e/ou Sociedade de Economia Mista. audiências públicas por video conferência. Legalização de esterectomia e vasectomia para família de baixa renda independente de idade Legalição da maconha Fim do Fundo Partidário Construção de prisão, todos presos passaria a trabalhar, estudar e ter uma religião. Reforço para exame nacional do ensino médio para alunos da rede pública Projeto dispõe sobre o fim do pagamento de pedágio para motocicletas. Fiação subterrânea obrigatória da rede elétrica em todo território Nacional. publicação imediata da sua colocação em filas de exames e consultas medicas no sus Criação Nacional de Estradas Férreas no Brasil e criação dos trens expresso e supersônico. Permitir a transformação de ônibus e micro-ônibus em motorhome Compulsório da instalação de sinal Wi-Fi com opção:bloqueio do sinal pelas Operadoras A Legalização e Regulamentação do uso recreativo da maconha Cadastramento de todo imóvel a nível nacional, por CPF Política Nacional de Humanização Anular decisões legislativas produto de propina ou corrupção se há sentencia condenatória Tornar a Republica Cláusula Pétrea e proibir a incitação a Monarquia Lei que obriga estabelecimentos a remover o preço anterior ao invés de riscar Liberação de até 30% do FGTS para quitar dívidas de inadimplentes. Projeto dispõe sobre a Estabilidade para cabo especialista temporário. Legalização do uso, e plantio para o uso recreativo da canabis. Tornar o aluguel pago como despesa dedutível na declaração de ajuste anual da pessoa físic Obrigatoriedade de parecer técnico em consulta médica. Projeto obriga as Prefeituras a prestar contas dos gastos no Portal da Transparência. Projeto obriga os estados,municípios ofertarem a Língua Espanhola no Ensino Médio. Projeto dispõe sobre a criação de um centro de apoio psicossocial escolar. « ‹ 150 151 152 153 154 › » ENVIAR IDEIA