Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre direito de isenção na compra do automóvel pra deficientes auditivos. Cadastramento de usuário legal de cannabis Legalização Da Cannabis Para Uso Pessoal Ou Recreativo Ensino de libras obrigatório nos cursos de bacharelado Nos espaços públicos ociosos nas escolas públicas, sejam criados restaurantes comunitários Emenda ao caput do art. 37 da CF - inovação como princípio da administração pública Fim De impostos sob bens. Ex: IPVA, IPTU, ITBI. Fim do Sócioconstrutivismo e da Progressão Continuada Maior rigor no crime de perturbação do sossego público em residências e ruas, Os militares temporários deveriam ser efetivados, mediante prova interna Legalização da maconha Vincular 25% da arrecadação do IPVA ao gasto com manutenção e criação de rodovias. voto não obrigatório Criação do Planejamento estratégico municipal ODS DÍZIMO CONJUGAL - Direito ao cônjuge que estiver desempregado e ficará na função doméstica Dignificar todos cidadoes brasileiros aonde todos participam igualitariamente Regulação Nacional Do Uso De Agentes Públicos Em Eventos Comerciais E/Ou Privados Médico de Estado Fim da prisão domiciliar e regime diferenciado para casos de corrupção e enriquecimento. Maioridade Penal Inscrição do nome de Matheus Lessa no Livro do Mérito Fim do recesso em todos as reparticoes Publicas, Executivo, Legislativo e Judiciario restrição do uso e quantidade da droga ayahuasca em território nacional Leis de imigração mais rígidas no Brasil Reconhecimento da doença fibromialgia e lombalgia como.incapaz pra o trabalho Liberar a importação de veículos de até 5 anos de Uso oriundos dos EUA e Mercosul. invasão de terrenos e construção ilegal Proibir canos de descarga barulhentos. Fim do Foro Privilegiado Esterilização feminina e masculina com menos burocracia. Fica proibida toda campanha política paga. Projeto: Despoluição de Rios, Lagos e Mares do Brasil Acabar com as progressões de penas e semi aberto Prática de Kendo nas Escolas Capoeira nas Escolas Públicas Cancelar a PEC da Bengala. Obrigatoriedade comprovação de pagamento do INSS recolhido dos trabalhadores em rescisão. Piso nacional para todos os vigilantes do Brasil, que ganham salários diferenciados. reconhecimento de aposentadoria especial dos vigilantes mesmo com a reforma da previdência Criação de Zonas Francas em todos os estados. Readequaçao do sistema Convocação de plebiscito para votação da adoção ou não da reforma da previdência. Toda venda de Ativos da Caixa e deve passar pela câmara e Senado com votação aberta. Revisão lei trabalhista escala 6x1 Reforma política Ajuda aos portadores de ceratocone! Não aposentadoria para juízes criminosos. Língua inglesa como mais uma língua oficial do Brasil Simplificação e consequente redução do cálculo do imposto de importação Federalizacão dos cargos de ACS e ACE Transparência IRPF (fazer o governo falar pra onde vai o dinheiro) Tornar o Dia 22 de de outubro o Dia Nacional Do Adventista do Sétimo Dia. Férias escolares regionalizadas como na Alemanha. Altera O Valor Das Infrações De Trânsito De Acordo Com O Valor Do Veículo.Equidade Punição Revogação da lei Maria da Penha Reutilização dos jovens depois do serviço militare obrigatório Bike é Legal! Incentive! Proibição de servidores públicos fazerem doação para campanhas políticas erradicar uso de celulares em presídios Revisão imediata na segurança privada Proibição De Propaganda Bebidas Alcoolicas Na Tv E Radio Pela correção urgente e imediata da tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF) #Pago ou não pago! Como eleitor fiscalizo se recebem, salário e benefícios. Reforma Administrativa: Projeto de Normalização de Rendimentos Federais Tabelamento do preço do combustível Todo preso ter que pagar pelas custas o tempo que for ficar no presídio, cadeia Todos os órgãos públicos deverão utilizar energia solar. Que a Suprema corte a cada cinco anos seja renovada e com concursos públicos Acabar com cobrança dupla (ida e vinda)em pedágios. Isenção aos idosos com 60 anos ou mais Lei de Incentivo a Pesquisa Cientifica nas Universidades. Substitui o impeachment pelo referendo revogatório de mandato para o executivo. Aux. doença as mães que afastam das atividades para cuidar de filho com cancer infantil Criminalizar "tratamentos" que prometem cura, não reconhecidos pela Psicologia e Medicina. Aumentar em 200% a carga tributária em cigarros (e afins) e bebidas alcoólicas Piso nacional para os técnicos de enfermagem Aplicação de multa de trânsito Reforma Política Punição para vândalos de objetos públicos. A DIMINUIÇAO dos valores exorbitantes cobrados pelo DETRAN para retirada da CNH Inscrever o nome do Imperador Dom Pedro II no Panteão de Heróis e Heroínas da Pátria Projeto de incentivo fiscal para energia solar. fim do monopólio dos combustíveis pela Petrobras!! Estabelecimentos obrigados a aceitarem carteira de identidade militar em seus sistemas O ensino das leis de trânsito nas escolas,exigido pelo MEC. Extinguir o senador suplente Proíbe Os Poderes Legislativo E Judiciário De Possuírem E Portarem Armas De Fogo fim do IPVA e seguro obrigatório dos veículos automotores!! Ministro STF/STJ torna obrigatório ser Juiz de direito concursado com 10 anos magistratura Aumenta-se a pena de 1/3 à metade de homicídio contra policiais e militares em serviço. Apenas 1% de imposto para as operações na Bolsa de Valores Parlamentares denunciados pela Justiça comum ou STF não poderão compor a CCJ CÂMARA/SENADO Tornar obrigatória o arquivamento das multas aplicadas por videomonitoramento. Votação de leis aberta aos brasileiros Criação da disciplina de Educação Ambiental Fim da obrigatoriedade das empresas exigirem o CDI a jovens em fase de alistamento militar Limita o Aumento Salarial e de Demais Vencimentos dos Eleitos para cargos do Legislativo. 80% dos gabinetes parlamentares têm que ser preenchido mediante concurso público. Incentivo a empresas q contratarem acima de 55 anos Tirar mordomias e penduricalhos dos executivo legislativo e judiciario Ensino superior em escolas publicas « ‹ 151 152 153 154 155 › » ENVIAR IDEIA