e-Cidadania

Institui o PNILC para fomentar a produção e o acesso a autores brasileiros. A proposta prevê: 1) Diretrizes para que instituições públicas priorizem a aquisição de obras nacionais contemporâneas em seus acervos; 2) Criação de bibliotecas digitais e integração com plataformas do MEC para empréstimo virtual gratuito a estudantes e professores; 3) Fortalecimento da economia criativa e democratização da leitura através de editais e feiras literárias. O objetivo é solucionar a dificuldade de distribuição de autores independentes e a carência de obras atuais nas escolas, promovendo a diversidade cultural e a formação crítica sem criar despesas obrigatórias imediatas.