Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibição ou diminuição de zoológicos Adolescentes podem dirigir com 16 anos Valor mínimo do Plantão-saúde de 12h p/ profissionais de saúde = R$1.200,00. Criação da UPAV e suportes veterinários em todo o país Abono aos profissionais do covid Educação de Transito nas Escolas Tornar a corrupção crime imprescritível e inafiançável Remuneração de vereadores Lei que proibe senadores com ficha suja,processos,etc.. a dirigir uma CPI. Voltar para sistema Monárquico ou permanecer como República . TV aberta para quem quiser. Fim do oligopólio de sistema de concessão para canais de TV Pagamentos com condomínio sejam dedutíveis no IR Direito da pessoa com transtorno do pânico em filas preferenciais Fim do Foro Privilegiado no Brasil, somente Bandidos se escondem atrás deste Ferramenta. Ministro do STF deve ser juiz ou promotor concursado com 20 anos de efetivo exercício. 10% será exclusivamente da Dona de Casa, mas tem que apoiar para ser levado ao Senado Que o MEC, oferte formação cont,aos prof.de alunos com def.intelectual no ens.regular. Institiir concursos públicos para todos os cargos públicos, excetuados os cargos eletivos. Aumentar o acesso ao financiamento de casa propria Suspensão de castigos nas unidades prisionais Acabar com cotas raciais em concursos públicos Redução de percentual de Imposto de Renda para os Professores Alterar o limite máximo que um criminoso pode permanecer preso para 60 anos de prisão. Criar um fundo para indenizar servidores da segurança pública vítimas da violência. NOVO SISTEMA DE ESCOLHA DE MINISTROS DO STF. Criar um referendo para diminuir em 80% o salário de todos os políticos brasileiros Curso obrigatório para prepará todos os futuros e atuais políticos do brasil . Cartão Inclusivo de Transporte Coletivo Único-Federal.IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Subsídio dos governos (federal, estadual e municipal) para energia solar nos presídios. Efetivar profissionsis da educação que trabalha em escolas públicas como contratados. Renovação de Carteira Nacional de Habilitação para brasileiros residentes no exterior Pelo Fim Da Prescrição E Decadência Na Justiça Cível E Criminal Em Crimes Em Abrigo Dispõe sobre a necessidade de contratação obrigatoria de serviço profissional de sindicânc Tornar o voto eleitoral facultativo. Atendimento acessível para pessoas com deficiência no INSS Incluir Libras no currículo da Educação Básica Desacato a funcionário privado Politico corrupto não poder mais exercer carga publico Proibição da publicação de dados de acusados de crimes sexuais Língua de sinais como matéria obrigatória nas escolas públicas a partir do 6°Ano. Obrigatoriedade do ensino de Libras em todos os cursos superiores em universidade pública Aulas de nutrição (com nutricionistas)em todas as escolas Fim do fundo eleitoral. Opção de nível superior para técnico judiciário Piso salarial dos profissionais de contabilidade (Contadores e técnicos em contabilidade) Cancelar saidinha da cadeia! Mais opções de negócio para o MEI incluindo a categoria de porteiro no CNAE 8111-7/00 Ações Políticas Públicas para Ampliar Atenção Psicológica Gratuita Acessível Qualificada Alteração da LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. 5% no valor do beneficio para acima de 65 anos para ajudar na compra de remedios pelo INSS Piso salarial para tsbs e asbs. Criação de uma nova Assembleia Constituinte; para criação de uma Nova Constituição. Redução de horário para 30h semanais e aumento salarial dos orientadores de alunos. Isenção De Impostos Sobre Importações De Itens Não Disponibilizados No Mercado Nacional. Isenção de IR para idosos aposentados com qualquer complicação de Diabetes Melitus. Promover educação de base e social para acolhimento de pessoas com transtornos mentais Liberação para registro regularização de armas recuperadas de bandidos Alteração ao texto constitucional, combatendo o assédio moral nas relações de emprego Porte de arma para vigilantes, pois os mesmos são capacitados e treinados para tal. Limite para o percentual de imposto sobre heranças. Inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos no poder judiciário e no Ministério Público. Ônibus Itinerante No Brasil Para Resgatar Registro Civil Extinção do vestibular do Enem ou outros,no ensino público superior. Avaliação Psiquiatrica Como Pré Requisito Para Aprovação Em Cursos De Medici Imposto 0 sobre livro Educação sexual para pré-adolescentes e adolescentes Fim Do Estatuto Do Desarmamento. Produzir açúcar em casa é crime! Por que ainda existem leis assim? Proponho revogá-la. Como tecnologia satelital pode ajudar na educação. Proposta de combate à extorsão e furto de saldo de contas bancárias digitais. Fixar o piso salarial nacional do técnico em segurança do trabalho. Inclusão da disciplina de Direito Constitucional na grade do ensino médio. Médicos Só Poderão Ter Como Chefia Imediata Outros Médicos Reduzir em 30% os salários de todos os políticos do Brasil. Pela Obrigatoriedade do Corretor de Imóveis em toda e qualquer operação Imobiliária. Plano de Saúde custeados pelos entes federativos para os Servidores Públicos do SUSP. Dedicar o Décimo à Dona de Casa Criação De Um Fundo Eleitoral Para Pagamento De Uma Remuneração Básica Aos Mesários Aplicativo Infra-Escola - Monitoramento digital das condições das escolas em todo o país Preconceito politico deve ser considerado crime. Piso salarial para entregadores de aplicativo Recriar a Bandeira Nacional para que volte a representar toda a nação. Lei 5700 09/1971. Contra-reforma do novo ensino médio Mandato de 4 anos para ministro do STF/STE e 2 anos na investidura como presidentes corte Reforma do Poder Judiciáro STF, STM e demais tribunais. Fim de indicação política de magistrados Ensino Legislativo Nas Escolas. Substituição das cotas Raciais por cotas social no Brasil Criação de lei para haver concurso público para ministros dos tribunais superiores Revisão completa da reforma trabalhista e criação de um Código do Trabalho Volta do horário de verão Terceirizar os cargos de técnicos judiciários no âmbito dos Tribunais de Justiça Aumento de pena em situações que ocorrem o homicídio por questões de atrito político. Revogação integral do Imposto de Renda para Pessoa Física Beneficio equivalente para pessoas que fazem o uso do oculos de grau ou necessitam. Fim Do Voto obrigatório Inclusão das matérias de Educação financeira e Educação Política nas escolas Apoio psicológico,psicoterapêutico e psicopedagógico nas escolas públicas sem idade mínima ter acesso a gravaçoes do seu animal em tempo integral no periodo que ele esta no pet shop Implementação de períodos obrigatórios de educação financeira no Ensino Fundamental II. « ‹ 147 148 149 150 151 › » ENVIAR IDEIA