Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: ter acesso a gravaçoes do seu animal em tempo integral no periodo que ele esta no pet shop Implementação de períodos obrigatórios de educação financeira no Ensino Fundamental II. Aumento da pena de crime relacionado a preservação ambiental. Reestruturação no sistema penitenciário. Limite de 30% para pensão alimentícia. Auxiliar Administrativo (servidor público) - Piso salarial de três salários mínimos. Mudar de 8 para 4 anos o mandato de um senador. Proibir a indicação ao STF de pessoa de prestou serviço ao Presidente da República. Simplificar o saque do saldo do FGTS para compra, construção ou reformar casa própria. Ideia e proposta para uma reforma no poder judiciário Fiscalizar Academias Aumento da pena de prisão por mal- tratos de animais por 4 anos Inclusão dos trabalhadores que ficam muito expostos aos raios solares à aposentadoria Obrigatoriedade de um profissional da educação na biblioteca das escolas públicas. Projeto de lei que regulamenta a atividade do Protetor de Animais Descarte de lixo marinho Melhoria da Qualidade de Alimentação Escolar. Criar projeto de lei eficaz que pague as despesas das pessoas com deficiência física Leis de melhorias na infraestrutura para portadores de deficiência física. Lei de incentivo a implantação de programas de reflorestamento e coleta de lixo em escolas Acabar com as Universidades Públicas no Brasil Retirar a exigência do Teste de Aptidão Física para o cargo de Delegado de Polícia. Fim da obrigatoriedade de Contribuição Sindical e/ou Taxa Assistêncial Imunidade do IPTU para imóveis alugados com fins residenciais aos reconhecidamente pobres Lei da Rotulagem de Produtos Sólidos Dia do Nosso Senhor Jesus Cristo como feriado nacional. Reservar 1/3 das vagas nos Tribunais Superiores para pessoas negras Pela Inversão do Ônus da Prova em Infrações de Trânsito no Brasil Penas mais severas para crimes de roubo em geral (roubos de celulares, carros, motos, etc) Garantia do trabalhador (homem) de não ser demitido, caso sua esposa se encontre grávida Piso Salarial para a categoria de Administrador de Empresas Projeto Doação: doações que resultam em descontos em impostos (IPTU, IPVA, contas de água) Incentivar e remunerar aqueles que contribuírem para as cozinhas comunitárias ¿ Implementação de postos de saúde nas unidades públicas escolares. Criação de lei contra homofobia para proteção de pessoas LGBTQIA+. Tipificação da circunstância privilegiada para os crimes de posse e porte de arma. Proibição de Utilização de Recursos Públicos em Emissoras de TV com Concessão Estatal Cobrar maior alicota do ITR sobre áreas consideradas como latifúndios Autonomia das escolas sobre o menor infrator Treinamento em primeiros socorros nas escolas . Ressocialização e Empoderamento para Mulheres Encarceradas Amparo e assistência aos familiares que tiveram seus parentes como vítimas da violência Projeto de Lei para tornar o Transporte Coletivo gratuito para Trabalhadores e Estudantes Criação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Proibição de jogos de azar e cassino online Sugere-se a complementação da artigo 5º, LXXIV, da CF para melhorar o acesso à Justiça. Auxílio para familiar cuidador(a) domiciliar de pais e parentes idosos e acamados. Obrigatória a disponibilização de material de estudo gratuito em concursos públicos Inserir a responsabilidade técnica na realização do Cadastro Ambiental Rural Que todas as cidades tenham um parque ecológico.. A criação nas eleições para o Executivo do VOTO DE REJEIÇÃO. Lei Antideepfake: Protegendo Imagens e Vídeos na Era Digital Torna obrigatório o acionamento simultâneo dos faróis, quando pressionada a buzina. Substituir as polícias federal, militares e civil por trabalhadores e indígenas armados A validade de documento religioso para demonstrar o casamento. Identificar entregadores de empresas de aplicativo de entrega com selos de QR-CODE Exigir Ensino Superior para Presidentes e governador, Formação Técnica para Prefeitos. "LJ indo e voltando com segurança".Direto das crianças terem ônibus apenas para alunos Fim no Abuso do Detran. Remoção da taxa da importação Tornar os Correios um departamento público concentrador de serviços governamentais. Extinção da IA no Brasil para fins lucrativos. Criação de um fundo garantidor para o alimentado. Utilização dos Recursos PDDE em Salas de acompanhamentos Pedagógicos e Jogos Educativos. Equiparação da Licença por Morte entre Trabalhadores Regidos pela CLT e Servidores Público Condições de financiamento imobiliário diferenciadas para pessoas com autismo. A volta de escolas cívicos militares no Brasil Tornar isentos todos os rendimentos da pessoa acometida pelas doenças citadas na Lei 7.713 Regulamentar a profissão de Brigadista florestal. Por direitos trabalhistas e respeito. Pessoas com Diabetes serem consideradas como parte do grupo prioritário. Regulamentação de Taxas e Controle de Preços em Eventos Culturais com Incentivo Público Proibir beneficiários de programas sociais de apostarem em "bets". Proibição de uso de santinhos (políticos). A proposta visa extinguir o fundo eleitoral, que destina recursos públicos para campanhas. Aumento dos descansos entre plantões dos enfermeiros para 48x12 em prol da saúde mental. Transformar todos os estados da região norte temporariamente em Territórios Federais Reforma no Poder Judiciário - mudanças na candidatura e no mandato dos ministros do STF. Mudança cálculos pensão por morte/auxílio doença Benefício de 1 salário mínimo para as mães atípicas Incluir Guardas Municipais no Art. 144 da CF como órgãos do sistema de segurança pública Piso salarial a nível nacional 3 salários mínimos pra Técnico em Segurança do Trabalho Retomada do Programa Nuclear Brasileiro. Aposentadoria Especial para professores, diretores e coordenadores de escola. Exclusão de parlamentares eleitos para ministérios Proibição de Incentivo ao Uso de Linguagem Neutra nas Instituições de Ensino Fim do Foro Privilegiado para Autoridades Lei de Combate ao Desperdício de Alimentos e Promoção da Redistribuição de Excedentes Extinção dos municípios com menos de 5000 habitantes Proibir propagandas das BETs Proteção aos Professores Contra Difamação e Exposição Indevida no Ambiente Escolar. Manutenção e Fortalecimento da Lei da Ficha Limpa Projeto de lei Pcd no topo Plano Estrutural para Cadeias de Valor de Minerais Estratégicos Fim de Candidaturas únicas nas eleições Municipais Câmeras de segurança obrigatórias em todas as salas de aulas, de escolas públicas. Escolares municipais sendo pontos de coleta de materiais recicláveis. Nas Promoções para Coronel, na Polícia Militar, garante o Critério de Antiguidade. Guarda segura atendendo sempre o melhor interesse da criança. Exigir ficha limpa! Redução dos impostos sobre veículos automotores no Brasil Criação da profissão de psicanalista com exercício livre em todo território nacional. « ‹ 148 149 150 151 152 › » ENVIAR IDEIA