Flexibilização para obtenção de CNH, somente passando por prova prática e teórica.

Lei do Vínculo Animal

Proteção aos benefícios concedidos a dependentes menores de 6 anos apos declarados PCD

Lei Soalthe+ Mãe Empreendedora: apoio real ao empreendedorismo de mães solo e vulneráveis

NOVO CONCEITO: Transformação Social e Econômica pela Legalização da Cannabis

Eleições municipais de 2028 seja feita 100% online

Anúncios de jogos de aposta sem incentivo ou glorificação.

Elevar os gastos em Defesa de 1,1% para 2% do PIB frente à nova lógica imperialista global

Voto Antecipada

Limites de PEC

“Lei de Proteção à Constituição nas Redes Sociais”

Lei da Democracia Monetária

Vedação à cobrança indevida de serviços já financiados por tributos públicos

Ampliação do reconhecimento de dependentes e simplificação da comprovaçãode tempo especial

Introdução da disciplina de educação financeira nas escolas desde o ensino fundamental

Plano Nacional de Regulamentação das Práticas, Terapias e Ciências Alternativas e Compleme

Direito de Arrependimento para Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos em Lojas Físicas

Domo de Ouro Brasileiro

Homeschooling no Brasil,

Garantir transporte gratuito a universitários de baixa renda que estudam fora do município

Transparência Algorítmica em Aplicativos Digitais.

Levar água até as casas de idosos munícipes do povoado de Lagoa d'água, Jaguara-Ba.

Todos pacientes homens terem o direito a acompanhante igual as mulheres por lei.

Todos tem direito ao auxílio Famila

Lei da Prioridade de Atendimento ao Trabalhador e Organização Alternada dos Demais Grupos.

Que ongs e igrejas possa atuar com entidades híbridas passando emitir debêntures .

Proteção e Valorização de Professores em Escolas da Periferia

Transparência Editorial: Aviso Obrigatório de Conteúdo Adulto

Cotas para PCD (pessoa com deficiência) no pleito Eleitoral

Projeto de Lei para Descentralização da Renovação da CNH

Legalização e acessibilidade ao direito de eutanásia

Implementar Deliberação Aumentada no Portal e-Cidadania

Integração do SAMU com a Rede de Assistência Social (SUAS)

Criar Fundo Cidadão com Alocação por Financiamento Quadrático

Fundo para Integração e Modernização do Atendimento de Urgência (FIM-Urgência)

Criação do Protocolo Nacional de Interoperabilidade do SAMU (PNI-SAMU)

Lei de Responsabilidade Algorítmica para Plataformas Digitais

Fundo de Inovação em Energia com Financiamento Quadrático

Lei de Dados Abertos para o Setor de Energia Renovável

Sistema de Verificação Cruzada para Chamadas Interestaduais do SAMU

Lei de Integridade Democrática: Rotulagem de Bots e Transparência de Anúncios

Fundo Soberania Alimentar com Financiamento Quadrático

Sistema Nacional de Dados Abertos e Transparência na Segurança Pública

Lei dos Conselhos Comunitários de Segurança e Mediação de Conflitos

Lei de Soberania de Dados para a Indústria Nacional

Fundo de Desenvolvimento Fronteiriço com Financiamento Quadrático

Lei dos Conselhos de Desenvolvimento e Segurança Fronteiriça

Lei de Governança Civil para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

Lei de Inelegibilidade e Desincompatibilização para Militares

Lei de Fomento às Cooperativas de Moradia e Autogestão

Fundo Comunitário de Saúde Mental com Financiamento Quadrático

Lei de Dados Abertos e Cooperativas de Dados para a Agricultura

Lei de Fomento às Cooperativas de Bioinsumos e Sistemas Agroecológicos

Criar Centros de Cuidado Comunitário para Prevenção à Violência

Fundo de Inovação Industrial com Financiamento Quadrático

Lei de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Consórcios de Inovação

Lei de Soberania Digital e Defesa contra Ameaças Cibernéticas

Lei de Diretrizes Democráticas para a Formação das Forças Armadas

Lei de Concessão Social para Imóveis Ociosos Urbanos

Fundo de garantia educacional

Redução dos deputados federais de 533 para 96.

Aplicativo cidadão - Coleta de Lixo Reciclável

Multa para indisciplina em sala de aula.

Transparência Total nas Votações do Congresso Nacional e Senado Federal

"Redução da Maioridade Penal para 16 Anos: Uma Proposta em Debate"

Lei da Dignidade dos Dados: Direito à Remuneração pelo Uso de Dados

Institui no calendário oficial do País o "Dia Nacional da Cultura Geek" em 04/05.

Dispõe sobre o limite de prorrogações de vigência de portarias normativas no âmbito ADM PF

PEC do Orçamento Plural: Financiamento Quadrático para o Desenvolvimento

Atendimento exclusivo por mulheres a vítimas de violência de gênero em serviços públicos.

Alterações na lei de crimes ambientais

Proposta de alteração da Lei 11.738/2008 - Valorização do Magistério

Lei da Transparência Algorítmica e Auditoria Cidadã

Regulamentar Cooperativas de Dados para Fortalecer Direitos da LGPD

Plano Nacional das Dark Factories

Lei dos Centros Veterinários Públicos

Plano Nacional de Hospitais de Inteligência Artificial

Plano Nacional de Transição para Inteligência Artificial

Lei do Dever Fiduciário Digital das Plataformas

Trabalho remoto obrigatório no Congresso Nacional para redução de gastos públicos.

Trabalho remoto obrigatório no Judiciário para redução de custos e modernização.

Reconhecer a fibromialgia com dor crônica como deficiência , com diretos no sus e inss .

Plano Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Quânticas e Subquânticas

Lei dos Comedouros Públicos

Não existe nível de consumo de álcool que seja seguro à saúde

Ideia legislativa de adequação salarial aos três poderes.

Pena máxima para menores que cometem crimes graves

Lei - Melhores cuidados para pessoas em situação de rua, não só no frio.

Universidade Amazônica

Ajuste no cálculo do salário mínimo

Plebiscitos e Referendos digitais no Brasil

Emenda para o fim do IPVA

Projeto Nacional de Urbanização Ecológica

Programa de incentivo ao emprego formal para beneficiários do Bolsa Família

Dia da vitora da Força Expedicionaria Brasileira na segunda guerra mundial.

Plebiscito para alteração do fuso horário do RN, PB, PE, AL e SE para UTC -2

Indenização Merecida ao servidor público na aposentadoria quando teve bom serviço prestado

Auxílio a moradores de rua.

Assédio nas escolas: Um problema silencioso

Intervalo e período escolar estendido para bem estar dos estudantes e profissionais