e-Cidadania

Propomos uma emenda constitucional que destine 75% dos impostos estaduais, como ICMS e IPVA, aos estados para investimentos em saúde, educação e segurança. 10% irão para a União, 10% para um fundo de compensação para estados menos desenvolvidos, e 5% para um fundo emergencial nacional contra desastres climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul. Além disso, os estados terão autonomia para legislar sobre segurança pública e políticas locais, respeitando a Constituição. Um conselho interfederativo gerirá os fundos com transparência, garantindo respostas rápidas a emergências e equilíbrio regional. Essa medida fortalecerá os estados, reduzirá a burocracia e protegerá a população.