Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Auxiliar na democratização da prática de BMX nas cidades Emissão da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Programa Nacional de Garantia de Abastecimento de Água Potável para Comunidades periférica Associação de Moradores Rurais Projeto Brasileiro de Tecnologias Atômicas e Nucleares Apoio psicossocial a jovens vulneráveis em projetos e instituições comunitárias "Lei Periferia Digital: Inclusão Tecnológica e Geração de Emprego nas Periferias 14° Salário para serviços essenciais. Programa de Apoio Integral ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAIEVS) Alteração do Percentual da Pensão por Morte de 50% para 100% para o Cônjuge. Presídios Sociais Recuperadores para Pequenos Infratores Lei PROBRASIL: a nação e o cidadão acima de qualquer interesse. Encerramento do ano letivo antecipado com 800h cumpridas para evitar desperdício. Direito ao Tempo Livre e Ócio Qualificado no ambiente de trabalho. Escala obrigatória para PCD - Independente da deficiência - 5x2 Envio de unidade móvel de saúde destinada a suprir a carência de comunidades rurais. Plano Nacional de Inovação Militar Direito de arrependimento de 7 dias também para compras físicas. O Impacto da Arborização Urbana no Clima e na Vida Urbana Cadastro nacional de números telefônicos corporativos com identificação obrigatória Marco midiático contra informações falsas e crimes contra a honra Instituto Brasileiro de Cidades Verdes e Ecológicas e Florestação Vertical Proibição da venda e entrega de medicamentos controlados via aplicativo ou serviço online. Alteração no Código Florestal propõe regras diferenciadas para pequenos produtores Alteração de 1 para 2 dias livres das obrigações de trabalho para soares de sangue. Responsabilização Penal de Adolescentes a partir de 14 anos em Casos de Crimes Hediondos. Isenção de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha para famílias de baixa renda Isentar impostos primeiro carro e moto nova para famílias com renda de até 5 salários. Distribuição Gratuita de Absorventes nas Farmácias Públicas Conveniadas ao SUS Efetivar funcionários terceirizados que trabalharem mais de 10 anos em órgãos públicos. Proibição do "Corredor" para Motociclistas e Ciclistas Imposto sobre Lucro e Dividendos - ILD Criação de um cadastro do CPF para bloquear cartões fraudados e só habilitar os em uso REMUNERAÇÃO CONFORME FORMAÇÃO ACADÊMICA Combate ao controle de provedores de internet pelo crime organizado. Atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito para vítimas de abuso e estupro. PEC que proíbe doações financeiras e de qualquer bens da União em geral para outros países Criação de Programa Nacional de Apoio Psicológico às Mães Solo. Programa Nacional de Apoio Psicológico para Agentes Comunitários de Saúde. Lei Contra Impunidade nas Redes Sociais Plebiscito obrigatório para modificações de beneficios dos membros do congresso. Pagamento de parlamentares condicionado ao cumprimento de metas técnicas e presenciais Voto Impresso 2026 Criminalizar os clientes de cafetões Exclusão de 75% de presença e pré requisitos nas universidades Redução no salário de senadores, deputados, vereadores caso haja falta no trabalho. Escola segura Garantir a segurança das crianças e adolescentes no combate a atentados. Aumentar o tempo máximo de execução de pena de 40 para 50 anos Julgamento popular eletrônico para parlamentares que atuem fora das atribuições Um estágio remunerado para quem faz medicina. Redução da Maioridade penal de 18 para 16 anos. Projeto Nacional de Limpeza e Recuperação de Rios e Corpos de Água Doce Projeto de Proteção e Segurança em Parques Nacionais Concede adicional de insalubridade de 40% a todos os profissionais da área da saúde Criminalizar a indução pública à prostituição como forma de vida Psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional em cada escola, apoio e aux. da inclusão. Pune exploração religiosa financeira e prevê congelamento de bens dos culpados." Aumento salarial para técnicos de informática em escolas públicas Folga sem diminuição do salário para mulheres que sofrem no tempo menstrual . Presidiários trabalhando em prol da sociedade Justiça Previdenciária: Fim de Privilégios e Aposentadoria por Esforço Real Protesto contra implementação de militares nas escolas públicas Plano Nacional de Transformação Sustentável, Inclusiva e Regenerativa do Brasil 2025-2045 Criação da reserva estratégica de fertilizantes Redução da jornada de trabalho de 44 para 30 horas com salário mantido, incentivos fiscais Aposentadoria por tempo de contribuição absoluta Alteração da legislação de diretrizes e bases do ensino para aceite de faltas justificadas Limitar salários e benefícios dos três poderes a 1/3 do que se investe no Povo Criação da reserva estratégica de metais raros Criação da reserva estratégica de gás natural e petróleo "Preservação da Memória Imperial: Revitalização do Palacete de Niterói Congelamento da tarifa Fio B para energia solar. Baixa no preço da passagem para R$4,00 É crime qualquer político propor lei que prejudique a transparência pecuniária pública. Extinção do Voto de Legenda e Eleição por voto direto! Vacinação obrigatória contra a dengue em todas as escolas em zonas de risco Revogação da progressão continuada! Regulamentação e Piso Salarial para Técnicos em Eletroeletrônica e Automação Sistema Brasileiro de Automação e Tecnologia da Informação Plano Nacional de Autossuficiência Enérgica Programa Ensino Superior para Todos Funcionamento de Postos de Saúde aos Sábados e Domingos. Implementação de Carreira Política Nacional Sistema Eletivo Nacional Exame Toxicológico para agentes públicos concursados ou não. Troca do hino nacional brasileiro Político - Profissionalização da Atividade Formação Técnica e Bacharelado Sistema Nacional de Transito Unificado Sinalização / Sistemas Viarios / Velocidades Ampliar o limite de idade dos concursos públicos militares Academia Brasileira de Gemologia, Geologia e Geociências Projeto de lei para a divulgação do direito constitucional nos colégios da rede pública. Alistamento Militar Obrigatório para Mulheres no Brasil Plano Nacional Brasileiro Sociedade Brasileira de Psicanálise Reforço da segurança em escolas públicas Vereador em município com até 50.000 habitantes sem subsídio. Obrigatoriedade de focinheira em cães de grande porte em local publico Educação progressista baseada no desenvolvimento do educando discente Alteração do art 95 CF/88 (Salário Magistratura) Tornar Obrigatória Avaliação Escolar e Universitária com 50% Prova e 50% Outras Atividades Acessibilidade em Libras: Obrigatoriedade de Intérpretes em Serviços Públicos. « ‹ 772 773 774 775 776 › » ENVIAR IDEIA