Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exibir, na íntegra, proposição legislativa citada em matéria veiculada em mídia virtual. Assim como livros, jornais e revistas são fonte de cultura, a música também é. Autoriza a firmar convênio com a rede particular para ocupação de leitos em uti e cti Lei onde os custos dos políticos sejam pagos com o seus salários sem beneficios Cardápio diferenciado Privatização das Estatais Brasileiras Substituição de todos os vereadores do Brasil por pessoas comuns. Redução dos partidos politicos Cumprir a Constituição Federal pagando o teto estabelecido como remuneração máxima Incentivo a cidadania Reducao de acidentes de Transito atraves da reciclagem periodica de instrutores Corte geral de impostos em produtos consumíveis em alta escala Exposição somente de grandes artistas plásticos. Pec 257/2017 criminalizar a prática de ódio na internet contra gays, negros e religiosos Fim do exame toxicologico para renovaçao de carteira profissional Propor a extensão do direito à meia-entrada em eventos culturais e transportes Intenção de impostos sobre os livros Criação do concelho estratégico militar Obrigando os filhos estudarem em escolas públicas os representantes melhorao O ensino Tornar obrigatorio, por lei ,que todos o membros do STF tenham mandato de 8 anos Para que não haja indenização aos descendentes de escravos cidadãos possa preencher processo trabalhista sem advogado e sem precisar de Atermacao. Crime hediondo abuso de fé de oficio por agentes de segurança pública. Permissao de candidatura individual sem vinculo politico partidario. Imposto sobre o salário mínimo É proibido o repasse do cadastro de clientes à terceiros por venda ou qualquer outro modo. Obrigada as todas instruções escolares a ter coleta seletiva Limite máximo de apenas 10 partídos políticos Revisão dos impostos e taxas sob produtos trazidos do Exterior em Viagens Crime o aluguel de fé de oficio para falsificar provas. Incetivos fiscais mediante doação de recursos para um fundo de investimento científico. A criação de um projeto de lei diminuam os gastos com os agentes políticos Nota Fiscal para PESAGIO Banir agentes públicos condenados a possibilidade de exercer qualquer atividade pública Fim dos super salários para todos Confisco de bens de transportadores e usuários de Agrotóxicos proibidos no Brasil. Brasileiros Formados Em Medicina No Exterior O fim da perpetuação da impunidade a parlamentares. Igualdade de salarios entre professores e veriadores do mesmo município. Idade maior que 30 anos para ser policia. Divisão de competências por zonas para Vereadores. Redução de 3 para 2 senadores por estado da federação, e apenas um suplente por senador derrubada da lei Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Para uma novva lei federal ser aprovada, deve haver uma consulta pública. Trabalho Dos Carcerários Para Subsidia Sua Estadia No Prisão Maior apoio do exército com os TG's, maior contribuição no acordo de cooperação. Descoincidir O Calendário Das Eleições Dos Cargos Legislativos Dos Cargos Executivos. Regularização de pequenos empreiteiros da construção civil Criação da carreira política. Lava jato eterna Criar uma via expressa para o marco regulatório das empresas portadoras de inovação. pistola de choque Retirar imunidades parlamentarista Renovação Da Lei Das Eleições,LEI 9504/97 Uma lei quer legalisa os coitados dos vendedores ambulantes quer são pesequindo... Terceirização da mão de obra prisional para o desenvolvimento nacional. Gostaria que vcs senadores olhassem para área da segurança e liberasse o porte de arma Deveria haver uma lei que tirasse o jovem da rua para estudar trabalhar ao nosso futuro bo Que se torne obrigatório a duplicação em todas as rodovias federais e estaduais. Criminalização da prática de pet shop Substituição na constituição do art.5° XLVII:trabalhos forçados Para:trabalhos remunerados Alteração do art.5°XLVI, a)privação ou restrição de liberdade Nova constituição da República federativa do Brasil Fiscalização no pagamento da pensão Fim da Área Azul/Estacionamento em vias públicas. Obrigatoriedade de radar identificador de veículos roubados/furtados em todos os pedágios Rastreamento de celular online pelo código IMEI Vendas de veículos automotores para quem tem CNH Fica proibido. Bancas de jornais. É similares em esquinas que dificulta o cruzamento carro Celular via satélite para lavradores ´´homem do campo´´ Cortar a mão de políticos corruptos condenados em última instância Modernização dos Processos Licitatórios Cada escola Pública brasileira terá que haver uma bandeira do Brasil hasteada. Reabilitação por meio do Trabalho e Educação Fixa e estipula a tributação máxima de pessoas jurídicas e empresas. Transforma royalty pago as prefeituras pela produção de energia em desc.de 50% p/os munici gostaria de uma portaria onde haveria isenção de veículos com categoria de guincho auto Redução dos gastos com parlamentares da União. Dia do Paul Walker: homenagem a um grande ícone do cinema e a representação de uma classe. Implantação de redes de telefonia móvel em áreas rurais Infraestrutura e recursos externos: concessionarias Inserção do imposto de renda Parceria Público - Privada em todas as Escolas Brasileiras. fim da força nacional de segurança Construção de predios publicos únicos, escola, hospital, polícias ou guardas minicipais. Incluir no Calendário Nacional o Dia dos Protomártires do Brasil Isonomia, busca pela igualdade entre cidadãos, redução de desperdícios. Uma idéia é criar uma cota pra nós mais baixa,já que isentar,o congresso não irá isentar Municipalização das penitenciárias Torna crime vilipêndio da bandeira monárquica brasileira Financiamento Para Implantação De Energia Solar Em Residencias Que a velocidade dos automoveis venha alterado de fabrica com até 100 km por hora ISONOMIA, ART. 5º/CF, Órgãos Públicos, Identificativo Desacato Com O Abuso De Autoridade. Proponho que todo aluno aprovado no teste teórico psicotécnico e vista não pague ao detran Alteração/Art. 80 da Lei das S/A. REQUISITOS. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES POR DUAS PESSOAS. O fim do fiador no fundo de financiamento estudantil Liberação da indenização dos soldados da borracha. Reformular o ECA,diferenciar criança e adolescente de pequenos marginais que a lei protege Reestruturação da Divisão político-administrativa do Brasil Porque o frequência escolar não seja imposta e de controle também da família? « ‹ 772 773 774 775 776 › » ENVIAR IDEIA