e-Cidadania

A "Lei de Soberania Nacional" é uma proposta legislativa que visa proteger a soberania do Brasil diante de pressões externas, como tarifas, sanções e embargos impostos por potências estrangeiras, especialmente os EUA. A lei busca assegurar a autonomia econômica, comercial e política do país, promovendo medidas estratégicas de autossuficiência e resistência nacional. Seu objetivo é transformar o Brasil em uma superpotência mundial nesses contextos, fortalecendo setores-chave, protegendo o mercado interno e garantindo a segurança e independência do Estado brasileiro frente a ameaças externas.