Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Financiamento em dobro para Escolas de Tempo Integral no PPDE e Ações Integradas Pessoas albinas (eu te protejo) protetor solar e exames de vista pelo SUS Start Jovem. Programa de Auxilio e Incentivo a Atividade de Controle Populacional do Javali (PACJ) Presença obrigatória dos responsáveis nas escolas como condicionalidade do Bolsa Família Regulamenta a criação, divulgação e uso de conteúdo feito por IA piso salarial do técnico de segurança aposentadoria especial Carga horária de 40 horas Por uma infância segura: lei contra a exposição abusiva nas redes sociais Programa nacional de prevenção e cuidado da saúde mental no ambiente escolar e laboral Sistema Nacional de Alerta de Desaparecimento com alertas obrigatórios em todo o país. Substituição de sirenes escolares por sons suaves para inclusão de estudantes neurodiverge Escola de todos: incentivo à participação familiar com benefícios fiscais e sociais. Fornecer uma Unidade de Saúde Móvel para atendimento recorrente em bairros sem UBS ou UPA. Regularização do uso da Inteligência Artificial no Brasil Privatização do sistema Carcerário para iniciativa privada com uso da mão de obra Art. 212A-Cód.Civil- Ninguém será obrigado a produzir provas contra si mesmo. Criação de curso tecnólogo de medicina da família e comunidade. Blusas que viram sacos de dormir para pessoas em situação de rua. Ambiente vivo, utilização de espaços verdes sem vida Unificação das Polícias em Três Níveis: Federal, Estadual e Municipal Limite Máximo de Alunos por Sala nas Redes de Ensino para Melhorar a Qualidade Portal Nacional de Transparência sobre Incentivos Fiscais e Subsídios Públicos Lei Federal de Proteção aos Equinos em Áreas Urbanas Divulgação obrigatória de pessoas desaparecidas em redes sociais e TV. Ensino Médio e Representatividade: A Nova Regra para Eleições no Brasil Psicólogos em sala de aula Prioridade em leilões públicos para baixa renda sem veículo, ampliando acesso e inclusão. Lei de proteção e bem-estar para animais vendidos em agropecuárias e pet shops. revogaçao da lei complementar nº173 de 27 de maio 2020, concedendo ressarcimento Direito de espaço separado para jurados em caso de júri popular. Celeridade nas análises do INSS Garantia de direitos previdenciários aos aposentados que continuam trabalhando Liberação de uso do FGTS para fazer aquisição de mais de um imóvel por município. Restituição total do imposto de renda em caso de furto e roubo Garantia de apoio psicológico contínuo e orientação sobre direitos sociais às famílias de Tornar inafiançável o crime de estupro Aumento Salarial para Professores da Rede Pública e Apoio Especializado na Alfabetização Autorização abatimento do imposto de renda com despesa médico e exames veterinária. Criminalizar o Superfaturamento na Administração Pública. Facilitar o acesso a justiça gratuita na fase recursal, objetivo basilar da 9.099/1995. Inclusão da educação financeira no currículo escolar das redes Pública Auxílio e benefícios para quem cuida de uma pessoa acamada e ou com necessidades especiais Cidadania para os mais necessitados Incluir no código penal quem provoca a ação é o total responsável pelo resultado Plantio nas escolas. Proibição e penalização de conteúdo online que incentive estupro e pedofilia em sites +18 PL que visa garantir 100% de gratuidade no transporte público para estudantes e acadêmicos Fim da exigência de imóvel único para fins de amortização com saldo do FGTS Inserção de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista(TEA) nas escolas! Teste toxicológico obrigatório para todas as áreas de segurança pública. Fundo Federal de Amortização da Dívida Pública no valor de 10 trilhões de reais Sistema de Conversão Participativa de Propriedades de Imóveis Ociosos Programa Nacional de Inclusão Digital Educacional Lei de Combate ao Discurso Discriminatório em Plataformas Digitais Lei da transparência total no financiamento e fiscalização de campanhas eleitorais. Implementar aulas e palestras de Primeiros Socorros aos alunos do Ensino Fundamental II Direito à Transparência Algorítmica nas Plataformas Digitais Emenda Constitucional da Lei nº 15.100/2025: Reintegração do uso do celular. Ruas seguras, organizadas e acessíveis para todos independente de suas condições. Proposta de Lei para Incentivar a Energia Solar no Ceará! Instituir política nacional de incentivo ao esporte e cultura no contraturno escolar Implementar aulas e palestras de primeiros socorros aos alunos do Ensino Fundamental Implementar aulas e palestras de primeiros socorros aos alunos do Ensino Fundamental Proibir nomes de políticos inelegíveis em pesquisas eleitorais Multa rigorosa para crimes contra animais e melhor destinação dessa verba Técnicos de enfermagem que trabalham em home care também merece receber o piso salarial. Uma lei regulamenta a coleta seletiva dos resíduos descartáveis dos orgânicos Cota para pessoas de escolas públicas em concursos por justiça social A importância de um piso salarial justo para os professores ¿ Lei contra exploração de petróleo na Amazônia por riscos à água e à saúde pública! Limitar o reajuste salarial de todos os servidores públicos (de todos os 3 poderes) Criar: Autoridade Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) p/ regulamentar IA no Brasil Direito à segurança pessoal Ministro do STF não poderão ser mais indicados pelo presidente e sim concurso publico Salário mínimo para as mães solo que não podem trabalhar. Transporte público que atenda melhor regiões periféricas Proibição de crianças menores de 12 anos nas redes sociais Criação de abrigos públicos para pessoas em situação de rua com apoio psicológico e profis Transparência digital: proibição de conteúdo baseado em sexo, idade, raça e etnia. Injusto:candidatos serem elegidos por partidos, e tendo poucos votos Criação de centros de apoio e proteção para jovens em situação de vulnerabilidade Rede Integrada de Apoio Neurodiverso: Direito ao Desenvolvimento Neurológico Pleno Criação de centros social com oficinas de trabalho de dormitórios para moradores de rua. Readaptação do servidor por motivo de evolução acadêmica com fins profissionais Mudança no Código Penal Escolha de ministros do STF por concurso público e experiência como juiz Plantão farmacêutico 24h. Educação financeira a partir do ensino fundamental Tipificar o Estelionato Digital e o Estelionato Trabalhista Programa Nacional Agiotagem Zero Projeto Soft Power Brasil Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Ponta Programa Nacional para a Singularidade Tecnológica Criação do Conselho Nacional de Coaching Criação do Conselho Nacional para Erro e Negligência Médica Trabalho para presos em obras de interesse do Estado. Programa Nacional de Investimentos Populares Garantia da participação de representantes indígenas em decisões burocráticas Fim dos concursos públicos somente para cadastro de reserva. Por um Adicional Noturno Justo e Mais Qualidade de Vida para o Trabalhador. « ‹ 769 770 771 772 773 › » ENVIAR IDEIA