Sistema Nacional de Transparência Laboral: Direito à Verdade nas Relações de Trabalho

Transformar maus-tratos ao animais em CRIME no Código Penal com pena superior a dois anos.

Revogação do congelamento dos anuênios no período de pandemia da COVID 19. Ressarcimento.

Incentivo à Educação Financeira nas Escolas

Quero propor uma lei que impede um governo irresponsável fiscalmente de AUMENTAR impostos

Criminalizar a conduta de falsa denuncia na Lei Maria da Penha.

Disposição de compressor cardíaco autonomo em aeronaves ambulância para campos de petróleo

Tipificar o plágio como crime inafiançável.

Transparência, Prazos e Participação Popular na Tramitação de Projetos de Lei

Vida e Saúde. Resolver o absenteísmo na saúde

Saída Gradual do Bolsa Família

Envelhecer é moderno!

Verba no município, não no palanque: Brasil que trabalha começa na cidade

Pesquisa com Resultado: Corte de Desperdício, Foco em Impacto e Inovação Útil

Exigência de desempenho escolar para alunos que recebem Bolsa Família

Regulamenta a profissão de psicanalista.

Lei da Liberdade Econômica no Trabalho: Fim da CLT e Estímulo à Contratação Livre

PEC que redefine critérios do IPVA, priorizando impacto rodoviário e peso do veículo

Anistia ou desconto da dívida total do fies para os contratos firmados até 2017.

Isenção de tributos de importação sobre mídias sonoras e audiovisuais físicas

Valorização do fonoaudiólogo: carga horária reduzida e piso salarial digno

Reconhecimento legal dos direitos sucessórios para casais homoafetivos no Brasil.

Regulamentação da contratação de médicos para atendimento por consulta online no SUS

Fim da Burocracia: Facilitar a Posse de Armas para Cidadão de Bem

Expansão do Ensino a Distância (EAD) nas Universidades Federais para ampliar o acesso ao e

Reformulação do Tema 1087 do STF.

Institui o Programa Nacional de Extensão Jurídica Popular – PNEJP

Separação entre réus primários e reincidentes no sistema prisional brasileiro

Incentivo à compra de motos com isenção de IPI e redução de impostos

Regulamentação da consulta médica online pelo SUS para ampliar o acesso à saúde em todo o

Parceria público-privada para redução do preço de armas de fogo e munições no Bras

Incentivos para atração de empresas estrangeiras que promovam geração de empregos e fortal

Plano Nacional de Desburocratização e Eficiência Pública no Brasil

Plano Nacional para Expansão e Valorização do Turismo no Brasil

Projeto de Lei

Pena mais rigorosa para quem cometer o crime de denunciação caluniosa contra parentes.

Combate à discriminação de gênero.

Iniciativa Hydra

Plano de Sobrevivência Nacional

Nós o aconselhamos a beber com um pouco mais de moderação.

Isenção de taxa de vestibular para alunos do ensino médio público automaticamente

Proposta de Nova Arquitetura Legislativa para o Brasil. Democracia 5.0

Proposta de Teto Salarial Nacional para Promover Equidade no Mercado de Trabalho

Código de Defesa da Pessoa Jurídica

Programa “Caminhos para a Faculdade” — ônibus gratuito para estudantes do ensino superior

PROJETO DE LEI FUTURO DO TRABALHADOR

Regulamenta pesos mínimos e outras medidas em embalagens de produtos de consumo geral

O Recall político, entendido como um instrumento de revogação de mandatos eletivos

Limita a cobranca de taxas e encargos incidentes sobre financiamentos habitacionais

Inclusão do Direito Constitucional e seus princípios no currículo da Educação Básica.

Programa de bolsas e apoio financeiro para educação e sonhos profissionais de vulneráveis.

Direito à gratuidade no transporte público.

Distribuição Igualitária do Fundo Eleitoral entre Todos os Partidos Políticos

Reaproveitamento sustentável de urnas eletrônicas fora de uso

Retirar 50% dos benefícios dados aos parlamentares senadores, deputado federal, presidente

Abatimento de IPVA com gastos de pedágio

Diminuir emendas parlamentares e Penduricalho do Senado e da Câmera dos Deputados

Programa Nacional de Reciclagem de Resíduos Químicos e Biológicos

Plano Nacional de Proteção à Água Doce

Criar um 2º turno para eleição de vereadores. Os 50 mais votados iriam para o 2º turno.

Horta comunitária em áreas sob monitoramento governamental.

Programa Nacional de Capacitação Digital para Populações Vulneráveis

Tipificação do Estelionato de Laranja

“Lei Corpo em Movimento, Saúde física e alimentar nas escolas’’

Pagar FGTS para funcionário público contratados.

Suspensão da divulgação de pesquisas eleitorais até após os dois primeiros debates

Isenção Progessiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Cortes nos gastos públicos e um fim no aumento dos impostos

Plano Nacional de Separação de Resíduos

Aprovação BPC para mães solo de Autista

Insalubridade para trabalhadores do SUAS

Horário Escolar a Partir das 8h30 para Crianças e Adolescentes

Politica de migração mais fechada ajudaria a melhorar as contas públicas.

Alunos devem ter aulas obrigatórias de autodefesa.

“Lei Corpo em Movimento, Saúde física e alimentar nas escolas’’

IPTU Justo: Residência não é lucro, é moradia

Adoção do Sistema Eleitoral Distrital Misto no Brasil

Uso obrigatório âncora de peso e tripla de aço em balões de passeio pra ajudar a pousar

Igualar todos os percentuais de desconto do imposto de Renda em 10%.

Lei de ensino da ressuscitação cardiopulmonar para crianças em escolas

Inclusão da Musicoterapia no rol da ANS e instituição do piso salarial da categoria.

Incluir previsão para tornar tentativa de golpe de Estado cláusula pétrea e imprescritível

Programa nacional de custeio de transporte público para universitários.

Atualizar as faixas de alíquotas de IR conforme a inflação ou Selic.

PL da Ética Parlamentar e Defesa da Democracia – “Mandato é Dever, não Show”

Garante creches nas universidades públicas para apoiar estudantes com filhos.

ORDEM DOS ENGENHEIROS DO BRASIL

Isentar aposentados que continuam trabalhando de pagar a contribuição e o imposto de renda

Cadastro nacional de famílias monoparentais

Vivência que transforma.

Regulamentação das profissões de Cuidador Escolar e Mediador Escolar no âmbito da educação

Licenciamento Ocupacional

Auxílio ou BPC para Pais atípicos.

Segurança nas escolas.

Ações afirmativas etárias e critérios proporcionais no texte de aptidão físicas em concurso

Proibição de passeio pelas ruas com animais domésticos em dias de Sol, entre 10h e 17h.

Proposta: Escola Sem Bullying

Resumo do Projeto de Lei: Auxílio e Licença para Mulheres Vítimas de Violência

Las Vegas Brasileira

Criação de Conselhos Independentes para fiscalizar abusos dos Três Poderes