e-Cidadania

A proposta institui o "Plano Nacional de Regulamentação das Práticas, Terapias e Ciências Alternativas e Complementares", com foco em integrar essas práticas ao sistema nacional de saúde, educação e bem-estar. O plano prevê a criação de conselhos especializados, parâmetros científicos, regulamentações éticas e diretrizes de formação profissional, respeitando a diversidade cultural e espiritual brasileira. Visa garantir segurança, acesso qualificado e valorização do conhecimento tradicional e terapêutico.