e-Cidadania

A "Lei dos Comedouros Públicos” propõe a instalação obrigatória de comedouros públicos para aves, pássaros e outros animais silvestres em grandes centros urbanos do Brasil. Esses pontos de alimentação seriam equipados com estruturas resistentes e higienizadas, garantindo oferta de alimentos naturais e seguros. O objetivo é promover bem-estar animal, auxiliar na preservação da fauna local e fortalecer o equilíbrio dos ecossistemas urbanos. A legislação definiria critérios para manutenção, fiscalização municipal e campanhas educativas. Além disso, buscaria envolver ONGs e voluntários, valorizando a participação comunitária na proteção da biodiversidade nas cidades.