Ideia Legislativa
Lei de Fomento às Cooperativas de Bioinsumos e Sistemas Agroecológicos
O Brasil enfrenta o desafio de conciliar a produção agrícola com a sustentabilidade, com alta dependência de insumos químicos importados que encarecem a produção e geram impactos ambientais. Esta lei criaria um marco legal e incentivos fiscais para a formação de cooperativas de bioinsumos e redes de agricultura regenerativa. A proposta visa fortalecer a agricultura familiar e a produção local, reduzindo custos e o uso de agrotóxicos. Ao fomentar a colaboração entre produtores, a medida promove a soberania alimentar e um modelo agrícola mais justo e resiliente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/10/2025
Ideia proposta por
RAFAEL H. D. N. O.
(RJ)
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