Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei do passaporte de transferência do produto Projeto Nen Financeiro Lei emprego para todos Lei emprego para todos Projeto Nen financeiro Aposentadoria Especial para Vigilantes com Idade de 55 anos e PCDs e mulheres aos 50 anos. Lei do passaporte de transferência do produto Lei do passaporte de transferência do produto Lei do passaporte de transferência do produto Lei do passaporte de transferência do produto Lei do passaporte de transferência do produto Lei chegue bem Lei emprego para todos Lei emprego para todos Lei emprego para todos lei Emprego para todos Lei chegue bem Lei de Restrição de Jogos de Aposta nos Esportes Imposto maior sobre produtos com conteúdo enganoso Institui o Auxílio Nacional de Excelência Escolar para estudantes de alto rendimento Restrição de idade para o uso de IA de forma acadêmica Obrigatoriedade de Pontos de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos em Escolas e Órgãos Públic Obrigatoriedade de Pontos de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos em Escolas e Órgãos Públic Obrigatoriedade de Pontos de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos em Escolas e Órgãos Públic Imposto maior sobre produtos com conteúdo enganoso Lei Nacional de Proteção do Solo Vivo Obrigatoriedade de Pontos de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos em Escolas e Órgãos Públic Obrigatoriedade de Pontos de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos em Escolas e Órgãos Públic Obrigatoriedade de Pontos de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos em Escolas e Órgãos Públic Obrigatoriedade de Pontos de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos em Escolas e Órgãos Públic apoio ao exterior Obrigatoriedade de Pontos de Coleta e Reciclagem de Eletrônicos em Escolas e Órgãos Públic Educação digital contra Fake News e Inteligência Artificial Título do Projeto: Concessão de Porte de Arma de Fogo para Vigilantes e Seguranças Privado Não obrigatoriedade de exame toxicológico para Primeira Habilitação “Regulamenta a produção, distribuição e comercialização de cannabis para uso adulto. Criar a rede blockchain para os cidadãos, sobre gastos públicos etc. Tornar obrigatório existir transporte público em municípios com mais de 35mil habitantes Centros Federais de Esporte e Arte: Rede Nacional de Talentos Escolares Criação do Plano de Internet Gratuita e Básico para Estudantes da Rede Pública Redução da maioridade civil e penal para 16 anos com capacidade legal plena Substituição do curso teórico de autoescola por disciplina no Ensino Médio Reformulação do Ensino Médio com foco em matérias de aplicação prática e cidadania Fim do modelo cívico-militar e regulamentação da gestão em colégios militares Loteria Cidadã: Sorteios mensais gratuitos para o CadÚnico com foco em atuação social Direito de Disputar Eleições Sem Filiação Partidária Garantir a devolução automática do saldo de leilões de veículos aos proprietários Fim do banco de horas individual e obrigatoriedade do pagamento de horas extras Adicional de 100% obrigatório em dinheiro para trabalho em feriados e datas festivas Plataforma pública e gratuita de cursos de idiomas gravados sem limite de vagas Incentivo federal para VLT e trens de superfície em avenidas com substituição de ônibus Transparência e teto nas taxas de aplicativos de delivery de refeições e compras Conversão gradual do Ensino Médio público em Ensino Técnico profissionalizante Criação de bases de policiamento comunitário no perímetro interno das escolas públicas Jogos de azar: transformar exploração ilegal em crime e proteger a saúde pública Lei do Pet-Sitter Emergencial Incorporação mensal do 13º salário na remuneração regular do trabalhador Fim da contribuição obrigatória ao INSS e liberdade de escolha previdenciária Fim da contribuição obrigatória ao INSS e liberdade de escolha previdenciária Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores CLT com até 5 salários mínimos Fim dos penduricalhos e aplicação estrita do teto salarial no serviço público Reestruturação dos subsídios de altos cargos públicos com base no teto de R$ 7.000 Programa Nacional de Formação e Participação Política para a Juventude Pai que paga pensão, se for assassinado, o assassino tem que pagar em seu lugar. Proibir a cobrança de coparticipação em planos de saúde e impedir a venda casada. Altera leis para facilitar a doação, cessão e alienação de bens entre órgãos públicos. Garantir até 5 dias letivos anuais de afastamento escolar por saúde mental Proibição da incidência de impostos sobre o valor do frete em importações Garantia de propriedade digital de jogos e reembolso por encerramento de serviço Extinção do IPVA e vinculação da manutenção viária ao modelo de concessão Mandato por tempo determinado e eleição direta para Ministros do Supremo Tribunal Transformação do cargo de vereador em serviço comunitário não remunerado Alerta de Direitos pelo gov.br Exigência de investigação social e idoneidade para posse em cargos públicos Incluir no currículo escolar, a partir do 7º ano, uma disciplina sobre prevenção da violên Alteração Da Lei Do Vale-Transporte (CLT) Proibir a cobrança de coparticipação em planos de saúde e impedir a venda casada. Padronização da alimentação carcerária básica e incentivo ao trabalho prisional Depreciação Acelerada: Abatimento de custos de novas máquinas e equipamentos Veda a captação de recursos da Lei Rouanet por artistas e produtores consagrados Proibição de contrações PJ com característica CLT Lei da Saúde Sonora e do Sossego Público Rastreabilidade Digital Obrigatória Blockchain e Auditoria por IA para Emenda e Licitação. Programa Nacional de Moradia Primeiro e Reinserção Profissional de Moradores de Rua Mecanismo simplificado de denúncia de superfaturamento no Portal da Transparência Fim das verbas publicitárias em emissoras e migração do debate para a internet Isenção tributária total do livro e incentivo estatal à leitura na juventude Limitação do Custo Efetivo Total e juros no financiamento de veículos automotores Simplificação de licenças do ICMBio/SISBIO e apoio logístico a pesquisadores de campo Sustentabilidade do ensino superior público via contribuição pós-formação e serviço Descriminalização do acervo de jogos eletrônicos descontinuados e preservação digital Fim da obrigatoriedade de 10% de atividades de extensão na graduação Proteção à Identidade Digital e Combate ao Uso Fraudulento de IA Mais tempo para cuidar da família, com o mesmo salário. Violência contra a mulher: custeio de terapias como pena alternativa. Isenção tributária na alienação de veículos e imóveis entre pessoas físicas Legalização do desbloqueio e suporte a homebrews em consoles descontinuados Transição do Serviço Militar Obrigatório para Modelo Voluntário e Fim de Sanções Piso salarial dos profissionais em 2027 Impedir privilégios pessoais na criação de prerrogativas de autoridades « ‹ 48 49 50 51 52 › » ENVIAR IDEIA