Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe proibir a privatização do Grupo Eletrobras. Permitir o comércio, gerência e administração pelo servidor público federal, com controle. Proposta dispõe sobre a implantação do profissional fisioterapeuta em programas de saúde. Projeto dispõe sobre a redução de impostos trabalhistas para ME,EPP e MEI. Projeto dispõe sobre a isenção de impostos na compra de livros para professores. A inclusão da disciplina de economia nos ensinos fundamental e medio. Grupos de controle e manejo da emoção raiva na atenção básica como medida preventiva Criar auxílio academia para fibromialgicos e tratamento psicológico através de consultório Que os massoterapeutas e massagistas sejam reconhecidos para trabalharem no SUS. Padronização do tamanho da letra/fonte dos códigos de barras Criminalizar a conduta de qualquer desrespeito a Bandeira Nacional e aos símbolos Criar matéria de primeiros socorros em todas escolas estaduais e municipais do País. Prorrogação Das Parcelas Do Auxilio Para O Bpc Loas Até Dezembro De 2020. pesquisa de novos tratamentos para pacientes portadores da síndrome fadiga crônica. Alteração forma tributação IR sobre adicionais legais que expõem trabalhadores em risco Prevenção de cegueira en crianças Redução da quantidade de Deputados Federais, sendo 1 Dep. para cada região de cada estado. Reformulação das políticas de fiscalização e de reflorestamento dos biomas nacionais Prover serviços de reintegração social às pessoas trans em vulnerabilidade pelo Brasil. Piso salarial para técnicos (edificações, obras civis e industriais) Identificação funcional policial no auto de prisão em flagrante e processo penal. Vale alimentação estudantil Vamos apoiar o Décimo da Dona de Casa, para resgatar a família e a sociedade. Limitar salários dos vereadores, deputados e senadores. Fim da sustação de ação penal contra parlamentar denunciado Redução do custo do Estado com o pagamento a parlamentares. Leis penais mais rígidas. Obrigatoriedade dos filhos de políticos estudarem no ensino público Admitir no serviço público prestadores de serviços terceirizados em atividades-fim, comprovada experiência e contribuição mínima de 10 anos. Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera Alteração na PL 3722/2012 - Estatuto do Desarmamento Estabelecer velocidade mínima de 15Mb/s para que conexões de internet sejam consideradas "banda larga" IDOSOS ( MAIOR 60 ANOS) - ISENÇÃO GRADATIVA DO PAGAMENTO DO IP Reduzir números de Deputados Federais e Vereadores; aposentadoria igual a do trabalhador privado; Eleição majoritária para Parlamentares. Aposentadoria especial para a enfermagem,pois tem contato,pois é uma profissão insalubre. Isenção de impostos em produtos para pessoas com intolerancia como lactose e gluten Fim do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores. Fim da contribuição sindical obrigatoria Destinacao de 5% do PIB, pelo prazo de 10 anos, em projetos do Ministério da Defesa. Redução de salário e benefícios dos parlamentares. Classificação da Fibromialgia como doença crônica e oferta de tratamento adequado pelo SUS Dentistas com Piso salarial de R$ 4000,00 20h/semana rede pública/privada. Reduzir o prazo de entrega dos correios para modalidade internacional Uso obrigatório do CPF para jogos de Loterias para identificar jogador. Imposto 0(zero) para todo tipo de alimento. Participação de grupos estrangeiros nos meios de comunicação(emissoras de tv e rádio) Revogação do Estatuto do Desarmamento Política de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho,no âmbito da administração pública Proibição de representantes do Legislativo ocuparem cargos no Executivo Reajuste Da Tabela Do Imposto De Renda Com Urgencia Com Base No Inpc Exibição obrigatória de tradução em libras e legendas nas redes públicas de TV. Mudança escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal Piso Nacional dos Secretários Escolares Projeto dispõe sobre a criação de documento que comprove deficiencia dos PNEs. Projeto dar tratamento psicológico e psiquiátrico para autor de violência contra a mulher. Projeto dispõe obrigar a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Projeto dispõe sobre o teste de bafômetro obrigatório. Projeto dispõe autorização da PF a deduzir do IRPF investimentos feitos em energia solar. Projeto dispõe o incentivo à recuperação de nascentes para pequenos produtores rurais. Tornar crime o consumo de qualquer substância ilícita, e não apenas a sua venda. Fim do exame OAB mínimo de 20% das vagas em concurso público para PCD, igual ao percentual de cotas Inclusão de Educação Financeira nas Escolas Vender todos os imóveis funcionais Tornar o crime de corrupção ativa e passiva inafiançável e imprescritível. Alteração da lei 8.745/93 Isenção das motocicletas do pagamento de pedágio . Indústria automotiva brasileira Isenção de Imposto de Renda em day trade até R$2.000,00 de lucro líquido mensal. A utilização de stents farmacológicos em todos os procedimentos de angioplastia do SUS O Fim do exame da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) Diminuição do salário dos parlamentares Cobrar taxa minima nas conta de luz até 31/12/2020 em virtude da pandemia Empréstimo consignado para beneficiários de auxilio acidente. Fim do quociente eleitoral e quociente partidário Operadoras de telefonia ter obrigação de informar a localização de celulares roubados. Escolaridade mínima para candidato Redução do valor da CNH para quem tem mais de 50 anos. Obrigatoriedade de curso superior para cargos políticos. Proibir testes em animais em produtos cosméticos, produtos de limpeza e alimentos Obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica em Centros de Hemodiálise. Impedir a privatização da DATAPREV Lei federal que garantam os direitos da pessoa com deficiência visual Carreira única para Policiais e Bombeiros Militares dos Estados e Distrito federal Endometriose:Tornar doença reconhecida pelo INSS e como uma doença incapacitante delicada Atualização da legislação do Biólogo para atuação em território nacional. Cesta de FLV (Frutas Legumes e Verduras)origem pequenos produtores Agricultura Familiar Piso nacional para instrutores de trânsito. 2022 Os Municípios podem constituir Guardas Municipais, porém precisam de mais recursos. É necessário investimento em acesso educação superior em pequenos municipios. Livros didáticos em braille para pessoas com deficiência visual nas escolas. Construção obrigatória de rampas e piso tatil em escolas públicas e uma maior fiscalização Fornecimento do sensor FreeStyle Libre pelo SUS para portadores de DM 1 em todo município. Regulamentação das Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes Todos os políticos eleitos tenham obrigação de utilizar serviços públicos. Posse de armas Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda). Documento Único de Identificação (DUI) valorização da enfermagem e redução da carga horária Voto facultativo « ‹ 45 46 47 48 49 › » ENVIAR IDEIA
Admitir no serviço público prestadores de serviços terceirizados em atividades-fim, comprovada experiência e contribuição mínima de 10 anos.
Estabelecer velocidade mínima de 15Mb/s para que conexões de internet sejam consideradas "banda larga"
Reduzir números de Deputados Federais e Vereadores; aposentadoria igual a do trabalhador privado; Eleição majoritária para Parlamentares.
Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda).